Ver registro simples

Lei

Brasil. Lei n. 12.493, de 20 de setembro de 2011

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2013-03-22T23:09:09Z
dc.date.available2013-03-22T23:09:09Z
dc.date.created2011-09-20
dc.date.issued2011-09-21
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 12.493, de 20 de setembro de 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito especial… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3-11, 21 set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29420
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito especial para os fins que especifica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCrédito especialpt_BR
dc.subjectUnião federalpt_BR
dc.subjectOrçamento fiscalpt_BR
dc.subjectConselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público da União (MPU)pt_BR
dc.subjectBrasil. Presidência da República (PR)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectOrçamento fiscalpt_BR
dc.subjectDestinaçãopt_BR
dc.titleBrasil. Lei n. 12.493, de 20 de setembro de 2011pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number12493
dc.identifier.yearandnumber201112493


Arquivos deste item

ArquivosTamanhoFormatoVisualização
Ver mais detalhes e/ou texto atualizado0bytestext/htmlVisualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples