• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver ítem
    Resolução

    Resolução n. 169, de [31] de janeiro de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2013
    Thumbnail

    PDF (618Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados736

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução

    Resolução n. 169, de [31] de janeiro de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2013
    PDF (618Kb)

    Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28576
    Hace referencia a
    Processo n. 0006358-88.2012.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 169, de [31] de janeiro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 22, p. 7-17, 4 fev. 2013.
    Palabras clave
    Décimo terceiro salário ; Dedução ; Dispensa ; Justa causa ; Contratação de obras e serviços ; Cooperação técnica ; Férias ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Mão de obra ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Bancos ; Retenção ; Provisão ; Encargo trabalhista ; Encargos previdenciários da União ; Prestação de serviço
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados736

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 651, de 29 de setembro de 2025 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 set. 2025
      Dispõe sobre a retenção de provisões para encargos trabalhistas, previdenciários e demais garantias em contratações administrativas com dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 98, de 10 de novembro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2009
      Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 388/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
      Determina que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo Tribunal Superior do Trabalho às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de locação de mão de obra, sejam glosadas no valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente no Banco do Brasil S/A.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A suficiência dos efeitos da ADC n. 16/DF para delimitar a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização de mão de obra 

      Queiroz, Paulo Guilherme Gorski de | dez. 2012
      [por] A terceirização de mão de obra é uma realidade que não pode ser desconsiderada na administração pública. A responsabilidade pelo passivo trabalhista das empresas contratadas, contudo, sempre gerou extrema polêmica, em razão do entrechoque entre o conteúdo do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, que vedava a transferência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação 

      Lisot, Maria Helena | 2014
      A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio: questões controvertidas 

      Abdala, Vantuil | fev. 1978
      Examina algumas questões controvertidas no que concerne ao instituto do aviso prévio. Analisa, em primeiro lugar, a prática usual da dispensa do aviso prévio pelo empregado, apontando as condições para sua validade e as hipóteses de fraude à lei. Depois, sob o mesmo crivo, focaliza a transação do aviso prévio, o seu tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise 

      Stürmer, Gilberto | nov. 2009
      Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial ...
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
      Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST 

      Boufleur, Caroline de Pietro | ago. 2015
      Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 61068 documentos.