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Listando por assunto "Retenção"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Ato

      Ato n. 123/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017
      Institui grupos de trabalho para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Despacho

      Despacho de 2 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 set. 2014
      Determina que seja dado cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no sentido de que se proceda ao retorno da retenção do Imposto de Renda por ocasião do pagamento do terço constitucional de férias aos servidores substituídos pela Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário ...
    • Resolução

      Resolução n. 169, de [31] de janeiro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2013
      Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    • Resolução

      Resolução n. 222/CSJT, de 31 de agosto de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 ago. 2018
      Dispõe sobre diretrizes para a implantação de boas práticas de retenção de talentos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.