Listando por assunto "Dispensa"
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Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
Revoga o art. 3º do Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012, que estabelece a dispensa de perícia inicial para os tratamentos odontológicos de valor inferior a R$ 500, 00 (quinhentos reais). -
Ato n. 1/ENAMAT, de 11 de fevereiro de 2020
Dispensa o Exmo. Sr. GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho da 12ª Região Trabalhista, das atribuições de Juiz Auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 1/ENAMAT, de 12 de março de 2014
Dispensa, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON, Titular de Vara do Trabalho da 12ª Região, da função de Assessor da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020
Dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, juiz titular da Primeira Vara do Trabalho de Campinas (SP). -
Ato n. 1/TST.GVP, de 10 de fevereiro de 2020
Dispensa a Exma. Sra. ROBERTA FERME SIVOLELLA, Juíza do Trabalho do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 125/CSJT.GP.SG, de 19 de agosto de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, Juiz Titular da Segunda Vara do Trabalho de Palmas (TO), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 13/CGJT, de 10 de outubro de 2024
Dispensa Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 28 de fevereiro de 2013
Dispensa o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA das atribuições de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 14/CGJT, de 10 de outubro de 2024
Dispensa Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 151/GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 151/TST.GP, de 3 de abril de 2017
Dispensa o Exmo. Sr. MARLOS AUGUSTO MELEK, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 155/GDGSET.GP, de 2 de abril de 2018
Dispensa o Exmo. Sr. JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES, Juiz do Trabalho Substituto do Quadro do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 157-A/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER, Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, das atribuições de Coordenador Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 157/CSJT.GP.SG, de 6 de outubro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. FIRMO FERREIRA LEAL NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ipiaú-BA, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025
Altera dispositivos do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 18/GCGJT, de 15 de agosto de 2018
Dispensa o Exmo. Sr. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz do Trabalho Titular da Quarta Vara do Trabalho de Curitiba/PR, das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/GCGJT, de 26 de fevereiro de 2018
Dispensa a Exma. Sra. GISELA ÁVILA LUTZ, Juíza Titular da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), das atribuições de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/TST.GVP, de 10 de fevereiro de 2020
Dispensa o Exmo. Sr. ROGERIO NEIVA PINHEIRO, Juiz do Trabalho Substituto do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 24 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário do Exmo. Ministro Conselheiro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA de suas funções como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como dispensa o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO do exercício da suplência do referido Conselho.
