• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Ato

    Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002
    Thumbnail

    PDF (205Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11168

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Ato

    Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002
    PDF (205Kb)

    Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2717
    Descripción
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 3-6, 8 fev. 2002.
    Palabras clave
    Desarquivamento ; Arquivamento ; Sistema ; Uniformização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Procedimento administrativo ; Processo administrativo
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11168

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 244/SEAD.GP, de 8 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 1998
      Trata dos procedimentos a serem adotados quanto ao arquivamento e desarquivamento de processos judiciais e administrativos.
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
      Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002
      Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2001
      Uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 116, de 20 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003
      Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 6 [aprovada pela Resolução n. 52, de 8 de fevereiro de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 1996
      Uniformiza o procedimento do agravo de instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2020
      Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2020
      Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59569 documentos.