Ato
Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
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Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2712Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1, de 3 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, 4 maio 2001, p. 4-5.Ítems relacionados
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Ato n. 1, de 1º de março de 2002
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
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Permite às empresas estabelecidas em várias localidades do território nacional o cadastramento de conta bancária apta a sofrer bloqueios on line realizados pelo sistema BACEN JUD. -
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Resolução n. 248, de 24 de maio de 2018
Altera o art. 1º, caput e § 1º; o art. 9º; o art. 11 e o art. 17, inciso VIII, da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências ... -
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 1], de 12 de dezembro de 2018
Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o BANCO DO BRASIL S/A, tendo como objeto a abertura de conta bloqueada para movimentação vinculada a contratos de terceirização. -
Ordem de Serviço n. 1, de 18 de fevereiro de 1999
Determina que os Diretores das unidades administrativas subordinadas à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho procedam ao registro das características dos instrumentos utilizados para aposição da chancela mecânica, bem como à designação dos servidores responsáveis pela referida chancela ... -
Extrato de Convênio [de 4 de dezembro de 2013]
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