Ato
Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
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Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2712Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1, de 3 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4-5, 4 maio 2001.Ítems relacionados
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Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Resolve que o fornecimento de cópias reprográficas de editais e outros documentos integrantes de processo licitatório a licitantes e terceiros, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizado mediante o correspondente recolhimento do seu custo ao TST. -
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Altera dispositivos da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de ... -
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Provimento n. 3, de 23 de setembro de 2003
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Resolução n. 61, de 7 de outubro de 2008
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Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. -
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