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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2001
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    PDF (117Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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    Ato

    Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2001
    PDF (117Kb)

    Resolve que o fornecimento de cópias reprográficas de editais e outros documentos integrantes de processo licitatório a licitantes e terceiros, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizado mediante o correspondente recolhimento do seu custo ao TST.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2711
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    Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
    Refers to
    Processo TST n. 87.337/2000-1
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 1-2, 4 maio 2001.
    Subject
    Custo ; Licitação ; Cópia ; Edital ; Documento ; Custeio ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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      Ato

      Ato n. 1, de 3 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2001
      Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas.
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      Ato

      Ato n. 1, de 1º de março de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2002
      Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas.
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      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 

      Brasil | 4 jan. 2019
      Altera as Leis ns 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.
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      Artigo de periódico

      Justiça cara é injustiça: o processo eletrônico e o princípio da economia processual 

      Soares, Marcus Vinicius Brandão | fev. 2013
      [por] Mostra como o processo eletrônico auxilia no cumprimento do Princípio da Economia Processual, apresentando a atividade processual como um processo de prestação de serviços cuja particularidade é o monopólio estatal. O marco teórico econômico utilizado é o da Nova Economia Institucional, que tem como principais ...
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      Ato

      Ato n. 27/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004
      Padroniza procedimentos de autenticação de cópias de documentos.
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      Resolução

      Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
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      Ato

      Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2021
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 10 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2009
      Institui e dá publicidade à Política de Cópia de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 631, de 13 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 1999
      Requer ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pelo Senado Federal, o encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) de cópia dos elementos de provas que possam servir à instrução dos processos administrativos disciplinares já iniciados ou a serem instaurados pelo referida Corte.

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