Prezado usuário, a JusLaboris está em processo de manutenção de rotina. Assim, poderá haver instabilidade temporária no acesso à Biblioteca Digital no dia 19 dez. 2018. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Ato
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Resolve que o fornecimento de cópias reprográficas de editais e outros documentos integrantes de processo licitatório a licitantes e terceiros, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizado mediante o correspondente recolhimento do seu custo ao TST.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2711Autoria secundária
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, 4 maio 2001, p. 1-2.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ordem de Serviço n. 1, de 18 de fevereiro de 1999
Determina que os Diretores das unidades administrativas subordinadas à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho procedam ao registro das características dos instrumentos utilizados para aposição da chancela mecânica, bem como à designação dos servidores responsáveis pela referida chancela ... -
Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
Ato n. 1, de 1º de março de 2002
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
Resolução Administrativa n. 627, de 13 de maio de 1999
Autoriza o envio à Comissão Parlamentar de Inquérito de cópia reprográfica integral do Processo TST-MA-303.107/96.1, relativo à sindicância realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. -
Justiça cara é injustiça : o processo eletrônico e o princípio da economia processual
[por] Mostra como o processo eletrônico auxilia no cumprimento do Princípio da Economia Processual, apresentando a atividade processual como um processo de prestação de serviços cuja particularidade é o monopólio estatal. O marco teórico econômico utilizado é o da Nova Economia Institucional, que tem como principais ... -
Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
[por] Analisa os efeitos processuais do cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST que entendia que a denunciação da lide era inaplicável no processo trabalhista. Seu cancelamento foi realizado em 2005, após o considerável elastecimento da competência da Justiça do Trabalho, que passou a não se preocupar apenas com relações ... -
Ato n. 27/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004
Padroniza procedimentos de autenticação de cópias de documentos. -
Despacho do Diretor-Geral, em 14 de fevereiro de 2002
Homologa o procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão n. 1/2002, relativo ao fornecimento e instalação de vidros diversos. -
Despacho do Diretor-Geral, em 14 de fevereiro de 2002
Homologa o procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão n. 1/2002, relativo ao fornecimento e instalação de vidros diversos. -
Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997
Determina a desnecessidade de rubrica em cópias reprográficas, xerográficas e similares autenticadas por chancela mecânica, complementando o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987.
