Ato
Ato n. 1, de 1º de março de 2002
Ato
Ato n. 1, de 1º de março de 2002
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2723Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1, de 1º de março de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, 8 mar. 2002, p. 7.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 1, de 3 de maio de 2001
Resolve que o recolhimento por cópias poderá ser realizado perante a rede bancária em conta do Banco do Brasil S/A, vinculada à Conta Única do Tesouro Nacional, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante de depósito à Unidade responsável pela entrega das cópias requeridas. -
Provimento n. 3, de 23 de setembro de 2003
Permite às empresas estabelecidas em várias localidades do território nacional o cadastramento de conta bancária apta a sofrer bloqueios on line realizados pelo sistema BACEN JUD. -
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Resolve que o fornecimento de cópias reprográficas de editais e outros documentos integrantes de processo licitatório a licitantes e terceiros, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizado mediante o correspondente recolhimento do seu custo ao TST. -
Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. -
Resolução n. 61, de 7 de outubro de 2008
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD e dá outras providências. -
Resolução n. 183, de 24 de outubro de 2013
Altera dispositivos da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de ... -
Resolução n. 248, de 24 de maio de 2018
Altera o art. 1º, caput e § 1º; o art. 9º; o art. 11 e o art. 17, inciso VIII, da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências ... -
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 1], de 12 de dezembro de 2018
Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o BANCO DO BRASIL S/A, tendo como objeto a abertura de conta bloqueada para movimentação vinculada a contratos de terceirização. -
Ordem de Serviço n. 1, de 18 de fevereiro de 1999
Determina que os Diretores das unidades administrativas subordinadas à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho procedam ao registro das características dos instrumentos utilizados para aposição da chancela mecânica, bem como à designação dos servidores responsáveis pela referida chancela ... -
Extrato de Convênio [de 4 de dezembro de 2013]
Publica extrato de convênio firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o BANCO DO BRASIL S/A, tendo como objeto serviços de crédito em conta salário da folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas do TST.
