Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos selecione e analise as referidas decisões para sua indexação e inclusão no Banco de Dados de Jurisprudência do TST.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4893Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 6, 22 set. 2000.Veja também
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Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000
Torna sem efeito a Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000, que determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 16, de 26 de março de 1992
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades. -
Ato n. 319/GDGCA.GP, de 18 de junho de 2004
Institui o cronograma de remessa de documentos administrativos para o Serviço de Conservação e Arquivo. -
Ato n. 130/GDGCA.GP, de 29 de março de 2004
Normatiza o grau de sigilo dos documentos e o acesso aos usuários internos e externos aos documentos arquivados no Serviço de Conservação e Arquivo do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ... -
Resolução Administrativa n. 994, de 24 de junho de 2004
Estabelece horários de atendimento ao público na Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo), Subsecretaria de Recursos e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano
[por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ...
