Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2026, para participar, na qualidade de palestrante, do II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, a realizar-se nas cidades de Madri e Salamanca, Espanha, sem ônus ...

Referenda o ato administrativo, de 25 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 23 a 28 de abril de 2024, para participar do "XVIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, no período de 25 de março a 1º de abril de 2026, para participar, como palestrante, do XX Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho (XX JUTRA), com o tema "Efeitos da Reforma Trabalhista de ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2026, a fim de participar como palestrante na 233ª Reunião da Seção de Relações Externas do Comitê Econômico e Social Europeu, a realizar-se em 23 de fevereiro de 2026, na ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 21 a 25 de maio de 2026, a fim de participar, como palestrante, da Conferência Anual da Academia Nacional de Árbitros de 2026, a realizar-se na cidade de Chicago, Estados Unidos da América; e ...