Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, no período de 2 a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e sem ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 1º a 5 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal.

Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, EMMANOEL PEREIRA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, DORA MARIA DA COSTA, GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, CLÁUDIO MASCARENHAS ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 21 a 25 de maio de 2026, a fim de participar, como palestrante, da Conferência Anual da Academia Nacional de Árbitros de 2026, a realizar-se na cidade de Chicago, Estados Unidos da América; e ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a realizar-se na cidade de Porto, Portugal.