Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, para participar como palestrante da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 2 a 9 de maio de 2024, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, para participar como palestrante no Seminário Internacional de Alta Formação “Segurança Jurídica e Tributação”, a ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2026, a fim de participar como palestrante na 233ª Reunião da Seção de Relações Externas do Comitê Econômico e Social Europeu, a realizar-se em 23 de fevereiro de 2026, na ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar como palestrante no evento "O Direito Empresarial e a Mundialização dos Negócios: Meio Ambiente, Portos e Aeroportos", a realizar-se em ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...