Referenda o despacho que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 25 de março a 1º de abril de 2026, a fim de participar, na condição de palestrante, do XX Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade ...

Referenda o ato que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA para participar do IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.

Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 29 de agosto a 11 de setembro de 2025, para participar do Curso breve IDET - ENAMAT, A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal, sem prejuízo do exercício da jurisdição.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2026, para participar do curso "II Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones: impactos da Inteligência Artificial na prática forense", em parceria com a Real ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 20 a 24 de novembro de 2024, para participar do II Encontro de Intercâmbio de Pós-Graduação em Direito Social Brasil -Peru, "o Papel das Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo ...