Artigo de periódico
Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno social da subcontratação do trabalho humano
RVBI
in00001603569Collections
Artigo de periódico
Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno social da subcontratação do trabalho humano
[por] Analisa a história do fenômeno da subcontratação da mão de obra no Brasil em perspectiva sociológica, jurídica e semântica. Para tanto, em um primeiro momento realiza a revisão bibliográfica das fontes materiais da terceirização trabalhista, desde o aluguel de pessoas negras escravizadas no Brasil Colônia, passando pelos reflexos da proibição do marchandage na França e, finalmente, pelo gradual processo de ressignificação da linguagem jurídica que culminou na consolidação da expressão "terceirização", em substituição a "locação de mão de obra" na década de 1990. Discute como a linguagem jurídica foi ressignificada para suavizar práticas de exploração do trabalho humano, evidenciando o papel ideológico das transformações terminológicas. Por fim, aponta a necessidade de se resgatar os fundamentos protetivos do Direito do Trabalho diante do avanço da lógica econômica de flexibilização e desregulamentação. [eng] This paper examines the history of the phenomenon of labor subcontracting in Brazil from a sociological, legal, and semantic perspective. It begins with a literature review of the material sources of labor outsourcing, tracing its origins from the rental of enslaved Black persons during the Brazilian colonial period, through the repercussions of the prohibition of marchandage in France. It culminates in the gradual process of semantic shift of legal language that led to the consolidation of the term "outsourcing" in the 1990s, replacing the expression "labor leasing". It discusses how legal language has been redefined to "soften" practices identifiable as labor exploitation, highlighting the ideological role of terminological changes. Finally, the study emphasizes the need to restore the protective foundations of Labor Law in light of the growing predominance of the logics of flexibility and deregulation.
Please use this identifier to cite or link to this item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/258532doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.188
Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Lelio Bentes Corrêa)Table of contents
O recorte temporal de 1848: entre a luta operária organizada na França e a escravização de pessoas negras no Brasil -- O instituto da marchandage como fonte material do Direito do Trabalho no Brasil -- Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: o marco regulatório da subcontratação da mão de obra no BrasilCitation
CORRÊA, Lelio Bentes; CARVALHO, Helena Martins de. Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno da subcontratação do trabalho humano = Marchandage, labor leasing and outsourcing: linguistic metamorphoses surrounding the social phenomenon of human labor subcontracting . Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 3, p. 89-109, jul./set. 2025.Subject
RVBI
in00001603569Collections
See also
-
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização
Cunha, Gustavo Brito da | jun. 2013[por] Traz à tona a problemática da utilização inadequada das cooperativas no atual processo de terceirização, propondo um debate acerca das posições doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem a terceirização de cooperativas de trabalho, no que tange a fraude na subcontratação de mão de obra e serviços, na qual percebemos ... -
Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra
Bitarães, Ana Cecília de Oliveira; Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2019[por] Demonstra como fenômenos de precarização de mão de obra podem ser mais prejudiciais ao labor da mulher. Como introdução, será feita uma análise de como essas mudanças legislativas contrariam inúmeros princípios da Constituição Federal. Em seguida, esmiuçar-se-á a trajetória da terceirização no Brasil, desde quando ... -
Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
Feliciano, Guilherme Guimarães | set. 2007[por] Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com ... -
Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios
Scatigno, Victor Cosmo | jun. 2016[por] Consiste em uma abordagem teórica e prática da validade e eficácia da proibição do emprego da mão de obra terceirizada em condomínios edilícios. Tal proibição adotada e descrita em uma convenção coletiva assinada entre sindicato e federação, por cláusula de convenção sindical coletiva patronal, não deve ficar vigendo ... -
Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas
Jesus, Ana Beatriz Bueno de; Coelho, Bruna da Penha de Mendonça; Carmo, Jéssica Lima Brasil | dez. 2020[por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status ... -
História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval
Toledo Filho, Manoel Carlos; Pessota, Maria Carolina Pereira | jun. 2025[por] Analisa o impacto da Peste Negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos trabalhadores (1349) e o Estatuto dos trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. Investiga o papel dessas normas na consolidação do controle estatal ... -
Terceirização, fluidez e desigualdade
Santos, José Aparecido dos | jun. 2019[por] O trabalho abstrato tende a se desdobrar em novas categorias e estabelecer novas hierarquias para encobrir as desigualdades. O surgimento dos terceirizados representa a formação de uma subclasse e de nova categoria de subcidadãos. As sucessivas divisões do trabalho intensificam a dependência mútua entre os indivíduos ... -
Terceirização: uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços
Silva, Danielle Bezerra da Silva | fev. 2020[por] Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, discorre sobre a licitude da terceirização em todas as etapas da produção. Sua fundamentação estará pautada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com ... -
Autoritarismo e formação do direito do trabalho no Brasil até a CLT: do trabalho escravo ao trabalho análogo
Souza, Ilan Fonseca de | mar. 2023[por] Analisa o tempo e o espaço em que foi constituída a mão de obra livre no Brasil. O objetivo geral é sintetizar a normativa trabalhista, com a finalidade de identificar sinais de "autoritarismos" no processo de criação e alteração da legislação trabalhista. A metodologia aplicada consistiu em revisão bibliográfica ...










