Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
Situation
Sem revogação expressa AlteradoCollections
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25776Description
Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014Anexo IV republicado isoladamente no DEJT de 13 set. 2012 por incorreção material
Inclui anexos
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Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1045, p. 1-15, 17 ago. 2012.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1063, p. 6, 13 set. 2012.
Subject
Situation
Sem revogação expressa AlteradoCollections
See also
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de jurisdição. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
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Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
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Altera o Ato n. 51/CSJT.GP.SEOFI, de 19 de maio de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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