• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 ago. 2012
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Situação
    Sem revogação expressa
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11353

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 ago. 2012
    PDF (2Mb)

    Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25776
    Notas
    Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014

    Anexo IV republicado isoladamente no DEJT de 13 set. 2012 por incorreção material

    Inclui anexos
    Itens relacionados
    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1045, p. 1-15, 17 ago. 2012.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1063, p. 6, 13 set. 2012.
    Assunto
    ;;;;;;;; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Normas ; Procedimento ; Primeira instância ; Segunda instância
    Situação
    Sem revogação expressa
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11353

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 fev. 2016
      Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de jurisdição.
    • Imagem
      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 dez. 2019
      Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de jurisdição.
    • Imagem
      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 out. 2008
      Tem por finalidade sistematizar as normas regulamentares concernentes à atuação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
      Tem por finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 dez. 2022
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância).
    • Imagem
      Relatório

      Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (período: 02/03/2009 a 02/03/2010) 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 maio 2010
      Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no primeiro ano da gestão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, durante o período de 2 de março de 2009 a 2 de março de 2010.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 358/CSJT, de 28 de abril de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2023
      Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 49/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 8 de julho de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2024
      Altera o Ato n. 51/CSJT.GP.SEOFI, de 19 de maio de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2024
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 61030 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.