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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006
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Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194
Autoria secundária
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT)
Notas
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964

Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965

Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965

Revoga o Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965

Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970

Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972

Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975

Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975

Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975

Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975

Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975

Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975

Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976

Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979

Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979

Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980

Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980

Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980

Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980

Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980

Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980

Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980

Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981

Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981

Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983

Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983

Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987

Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987

Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989

Revoga o Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989

Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991

Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992

Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993

Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997

Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997

Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998

Revoga o Provimento n. 3, de 1998

Revoga o Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999

Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000

Revoga o Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000

Revoga o Provimento n. 6, de 19 de dezembro de 2000

Revoga o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002

Revoga o Provimento n. 2, de 8 de abril de 2002

Revoga o Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002

Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002

Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002

Revoga o Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002

Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

Revoga o Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002

Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003

Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003

Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003

Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003

Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003

Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003

Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004

Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004

Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004

Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005

Revoga o Provimento n. 3, de 14 de março de 2005

Revoga o Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005

Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005

Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005

Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005

Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006

Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006

Art. 7º alterado pelo Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006

Art. 100 alterado e arts. 101 e 102 revogados pelo Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006

Arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 alterados pelo Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006

Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008

Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original

Anexos republicados no Diário da Justiça de 2 maio 2006
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 abr. 2006. Seção 1, p. 737-751. Republicação 1.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. [Anexos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 maio 2006. Seção 1. p. 776-787. Republicação 1 (referente aos anexos).
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2006. Seção 1. p. 2-13.
Assunto
Provimento da Corregedoria ; Justiça do trabalho ; Consolidação ; Atualização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT)
Situação
Revogado
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