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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
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    Republicação - 20 abr. 2006 (5Mb)
    Republicação de anexos - 2 maio 2006 (8Mb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
    Republicação - 20 abr. 2006 (5Mb)
    Republicação de anexos - 2 maio 2006 (8Mb)

    Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194
    Notas
    Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964

    Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965

    Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965

    Revoga o Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965

    Ver todas Ver menos
    Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970

    Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972

    Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975

    Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975

    Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975

    Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975

    Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975

    Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975

    Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976

    Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979

    Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979

    Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980

    Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980

    Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980

    Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980

    Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981

    Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983

    Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983

    Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987

    Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989

    Revoga o Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989

    Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991

    Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992

    Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993

    Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997

    Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997

    Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998

    Revoga o Provimento n. 3, de 1998

    Revoga o Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999

    Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000

    Revoga o Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000

    Revoga o Provimento n. 6, de 19 de dezembro de 2000

    Revoga o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002

    Revoga o Provimento n. 2, de 8 de abril de 2002

    Revoga o Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002

    Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003

    Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003

    Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003

    Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003

    Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003

    Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003

    Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004

    Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004

    Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004

    Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005

    Revoga o Provimento n. 3, de 14 de março de 2005

    Revoga o Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005

    Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005

    Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005

    Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005

    Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006

    Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006

    Alterada pelo Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006

    Alterada pelo Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006

    Alterada pelo Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006

    Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008

    Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original

    Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-751, 20 abr. 2006. Republicação 1.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 maio 2006. Seção 1. p. 776-787.
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    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2006. Seção 1. p. 2-13.
    Assunto
    Justiça do trabalho ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006
      Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
    • Imagem
      Despacho

      Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 2020
      Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023
      Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 2017
      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.
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      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2012
      Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.
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      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 mar. 2016
      Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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      Provimento

      Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2023
      Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 nov. 2009
      Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 8 de abril de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2010
      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.

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