Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Situation
RevogadoCollections
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194Description
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
See more See less
Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970
Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975
Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975
Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975
Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976
Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980
Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980
Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980
Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
Revoga o Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989
Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992
Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993
Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997
Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Revoga o Provimento n. 3, de 1998
Revoga o Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999
Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 6, de 19 de dezembro de 2000
Revoga o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002
Revoga o Provimento n. 2, de 8 de abril de 2002
Revoga o Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004
Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 3, de 14 de março de 2005
Revoga o Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005
Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005
Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005
Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006
Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Alterada pelo Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Alterada pelo Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006
Alterada pelo Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original
Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975
Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975
Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975
Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976
Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979
Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980
Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980
Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980
Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
Revoga o Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989
Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992
Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993
Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997
Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Revoga o Provimento n. 3, de 1998
Revoga o Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999
Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 6, de 19 de dezembro de 2000
Revoga o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002
Revoga o Provimento n. 2, de 8 de abril de 2002
Revoga o Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002
Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004
Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
Revoga o Provimento n. 3, de 14 de março de 2005
Revoga o Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005
Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005
Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005
Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006
Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Alterada pelo Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Alterada pelo Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006
Alterada pelo Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original
Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-751, 20 abr. 2006. Republicação 1.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 maio 2006. Seção 1. p. 776-787.
See more See less
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2006. Seção 1. p. 2-13.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa. -
Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e inclui os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único. -
Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
