Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
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Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194Description
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
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Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975
Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975
Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975
Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976
Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979
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Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980
Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980
Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980
Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980
Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983
Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
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Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002
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Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
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Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004
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Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004
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Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original
Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
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Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original
Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-751, 20 abr. 2006. Republicação 1.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 maio 2006. Seção 1. p. 776-787.
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2006. Seção 1. p. 2-13.
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Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
