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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
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    Republicação - 20 abr. 2006 (5Mb)
    Republicação de anexos - 2 maio 2006 (8Mb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9486

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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
    Republicação - 20 abr. 2006 (5Mb)
    Republicação de anexos - 2 maio 2006 (8Mb)

    Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194
    Description
    Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964

    Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965

    Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965

    Revoga o Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965

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    Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970

    Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972

    Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975

    Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975

    Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975

    Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975

    Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975

    Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975

    Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976

    Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979

    Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979

    Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980

    Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980

    Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980

    Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980

    Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981

    Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983

    Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983

    Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987

    Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989

    Revoga o Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989

    Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991

    Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992

    Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993

    Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997

    Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997

    Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998

    Revoga o Provimento n. 3, de 1998

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    Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005

    Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005

    Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005

    Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006

    Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006

    Alterada pelo Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006

    Alterada pelo Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006

    Alterada pelo Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006

    Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008

    Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original

    Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-751, 20 abr. 2006. Republicação 1.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 maio 2006. Seção 1. p. 776-787.
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    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2006. Seção 1. p. 2-13.
    Subject
    Provimento da Corregedoria ; Justiça do trabalho ; Consolidação ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Situation
    Revogado
    Collections
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      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 

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      Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 jun. 2014
      Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
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