Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542Notas
Revoga a Recomendação n. 1/CGJT, de 9 de julho de 2013Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Alterada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 10 de fevereiro de 2017
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Alterada pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017
Anexos não publicados no texto republicado no DEJT de 23 jun. 2017
Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017
Anexos não publicados no texto republicado no DEJT de 23 jun. 2017
Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1923, p. 2-19, 23 fev. 2016.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2255, p. 13-32, 23 jun. 2017. Republicação 1.
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Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
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Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
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Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
