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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 fev. 2016
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    PDF (716Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11356

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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 fev. 2016
    PDF (716Kb)

    Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de jurisdição.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542
    Notas
    Revoga a Recomendação n. 1/CGJT, de 9 de julho de 2013

    Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016

    Alterada pelo Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016

    Alterada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016

    Ver todas Ver menos
    Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 10 de fevereiro de 2017

    Alterada pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017

    Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017

    Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017

    Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018

    Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018

    Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019

    Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017

    Anexos não publicados no DEJT de 23 jun. 2017
    Itens relacionados
    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1923, p. 2-19, 23 fev. 2016.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2255, p. 13-32, 23 jun. 2017. Republicação 1.
    Assunto
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Normas ; Procedimento ; Primeira instância ; Segunda instância
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11356

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      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.
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      Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.
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