Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
Situation
Sem revogação expressa AlteradoCollections
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25776Description
Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014Anexo IV republicado isoladamente no DEJT de 13 set. 2012 por incorreção material
Inclui anexos
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Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1045, p. 1-15, 17 ago. 2012.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1063, p. 6, 13 set. 2012.
Situation
Sem revogação expressa AlteradoCollections
See also
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental. -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
