Resolução
Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/48780Description
Revoga a Resolução n. 126, de 2 de maio de 2013Alterada pela Resolução n. 219/CSJT, de 23 de março de 2018
Related items
Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1574, p. 4-5, 6 out. 2014.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 75/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de março de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012. -
Resolução n. 219/CSJT, de 23 de março de 2018
Altera a Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores ... -
Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ... -
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração, com a redação conferida e alterada pela Lei n. 12774, de 28 de ... -
Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro ... -
Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 84/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de abril de 2013
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 130/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2022
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 10/CSJT.GP, de 24 de janeiro de 2011
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 1/CSJT.GP.SE, de 14 de janeiro de 2010
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
