Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Situação
RevogadoColeção
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690Notas
Revoga o Provimento n. 3, de 3 de outubro de 1973Revoga o Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
Revoga o Provimento n. 2, de 1º de março de 1984
Revoga o Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996
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Revoga o Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999
Revoga o Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
Revoga o Provimento n. 5, de 18 de novembro de 1999
Revoga o Provimento n. 1, de 2001
Revoga o Provimento n. 2, de 2001
Revoga o Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
Revoga o Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 1, de 18 de fevereiro de 2004
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de dezembro de 2008
Revoga o Provimento n. 1, de 2 de setembro de 2009
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 3 de maio de 2012
Revoga o Provimento n. 2, de 20 de novembro de 2012
Revoga o Provimento n. 1, de 12 de abril de 2013
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 20 de agosto de 2014
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 27 de março de 2015
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 5 de junho de 2015
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 7 de outubro de 2015
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 29 de junho de 2018
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 4 de setembro de 2018
Revoga o Provimento n. 4/CGJT, de 12 de setembro de 2018
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 8 de fevereiro de 2019
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019
Revoga a Recomendação n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
Revoga a Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Revoga a Recomendação n. 1/GCGJT, de 21 de setembro de 2017
Revoga a Recomendação n. 2/GCGJT, [de] 11 de outubro de 2019
Revoga a Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Revoga a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Alterada pelo Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Alterada pelo Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Alterada pelo Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Alterada pelo Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Alterada pelo Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Alterada pelo Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Revogada pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Anexos não publicados no DEJT de 19 dez. 2019
Republicada no DEJT de 6 mar. 2020 em virtude de erro material
Republicada no DEJT de 26 set. 2022 por força do art. 2º do Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Republicada nos DEJTs de 30 jan. e 3 fev. 2023 por força do art. 2º do Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Anexos não publicados no DEJT de 30 jan. 2023
Republicada no DEJT de 19 abr. 2023 por força do art. 3º do Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Anexos não publicados no DEJT de 19 abr. 2023
Inclui anexos
Revoga o Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
Revoga o Provimento n. 5, de 18 de novembro de 1999
Revoga o Provimento n. 1, de 2001
Revoga o Provimento n. 2, de 2001
Revoga o Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
Revoga o Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002
Revoga o Provimento n. 1, de 18 de fevereiro de 2004
Revoga o Provimento n. 2, de 17 de dezembro de 2008
Revoga o Provimento n. 1, de 2 de setembro de 2009
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 3 de maio de 2012
Revoga o Provimento n. 2, de 20 de novembro de 2012
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Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014
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Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 20 de agosto de 2014
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Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 5 de junho de 2015
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 7 de outubro de 2015
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018
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Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 4 de setembro de 2018
Revoga o Provimento n. 4/CGJT, de 12 de setembro de 2018
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Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019
Revoga a Recomendação n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
Revoga a Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Revoga a Recomendação n. 1/GCGJT, de 21 de setembro de 2017
Revoga a Recomendação n. 2/GCGJT, [de] 11 de outubro de 2019
Revoga a Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Revoga a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Alterada pelo Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Alterada pelo Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
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Revogada pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
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Republicada no DEJT de 26 set. 2022 por força do art. 2º do Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Republicada nos DEJTs de 30 jan. e 3 fev. 2023 por força do art. 2º do Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
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Anexos não publicados no DEJT de 19 abr. 2023
Inclui anexos
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2876, p. 18-44, 19 dez. 2019.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2928, p. 1-28, 6 mar. 2020. Republicação 1.
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3566, p. 12-44, 26 set. 2022. Republicação 2.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3652, p. 1-27, 30 jan. 2023. Republicação 3.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3656, p. 19-45, 3 fev. 2023. Republicação 4.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3705, p. 6-33, 19 abr. 2023. Republicação 5.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3652, p. 1-27, 30 jan. 2023. Republicação 3.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3656, p. 19-45, 3 fev. 2023. Republicação 4.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3705, p. 6-33, 19 abr. 2023. Republicação 5.
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Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental. -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
