Jurisprudência
Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova o Enunciado n. 340 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25541Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3238, 20 fev. 1995.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3363-3364, 21 fev. 1995.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2878, 17 fev. 1995.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Hora extraordinária noturna in itinere
Demonstra o caráter seminal das súmulas 60 e 90 do TST enquanto aportes positivos jurisprudenciais capazes de ensejar condições de possibilidade para assegurar ao empregado o direito ao recebimento remuneratório da hora extraordinária noturna in itinere, sobremodo quando o deslocamento do local de trabalho para residência ... -
Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994
Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Nexo técnico epidemiológico
Refere-se à principal modificação introduzida no cenário jurídico pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que acresceu o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 e instituiu o chamado nexo técnico epidemiológico – NTEP. De acordo com este dispositivo legal, fica presumida a natureza ocupacional do agravo sempre que verificada a ... -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 324 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 17/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 325 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 57, de 20 de junho de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 347 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 199 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 5, de 6 de maio de 1985.
