Enunciado
Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995 [Enunciado n. 340]
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Enunciado
Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995 [Enunciado n. 340]
Aprova o Enunciado n. 340 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25541Notas
Enunciado n. 340 revisado pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003Revisão do Enunciado n. 56, aprovado pela Resolução Administrativa n. 105, de 1974
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 fev. 1995. Seção 1, p. 3238.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 fev. 1995. Seção 1, p. 3363-3364.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1995. Seção 1, p. 2878.
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