Jurisprudência
Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 324 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25598Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28481, 28 dez. 1993.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 4 dez. 1994.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28356, 21 dez. 1993.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
See also
-
Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 17/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 325 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 57, de 20 de junho de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 347 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994
Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 328 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 6, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 314 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
