• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
    Thumbnail

    PDF (107Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
    PDF (107Kb)

    Aprova a nova redação do Enunciado n. 199 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 5, de 6 de maio de 1985.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25398
    Related items
    Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
    Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3238, 20 fev. 1995.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3364, 21 fev. 1995.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2878-2879, 17 fev. 1995.
    Subject
    Hora extra ; Bancário ; Jurisprudência ; Súmula ; Contratação ; Jornada de trabalho ; Revisão
    Jurisprudência
    Resolução
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 1, de 15 de março de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 1989
      Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
      Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2006
      Dá nova redação ao Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015
      Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 1994
      Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993
      Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2015

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.