Jurisprudência
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 199 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 5, de 6 de maio de 1985.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25398Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3238, 20 fev. 1995.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3364, 21 fev. 1995.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2878-2879, 17 fev. 1995.
Subject
JurisprudênciaResolução
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291. -
Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Dá nova redação ao Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994
Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
