Resolução
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
Resolução
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 199 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 5, de 6 de maio de 1985.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25398Autoria secundária
Notas
Enunciado n. 199 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003Orientações Jurisprudenciais n. 48 e n. 63 da SDI-1 incorporadas ao Enunciado/Súmula por meio da Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 fev. 1995. Seção 1, p. 3238.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 fev. 1995. Seção 1, p. 3364.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1995. Seção 1, p. 2878-2879.
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