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    • 1. Doutrina
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    Artigo de periódico

    Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais

    Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro et al. | dez. 2024
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    PDF (308Kb)

    RVBI
    in00001432400
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    Artigo de periódico

    Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais

    Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro et al. | dez. 2024
    PDF (308Kb)

    [por] Explora a expansão da inclusão social proposta por Mauricio Godinho Delgado, destacando a subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça. Ao introduzir a teoria da subordinação estrutural, busca-se reconhecer as dinâmicas contemporâneas do trabalho e suas implicações para a proteção dos trabalhadores. A pesquisa jurisprudencial foi realizada com enfoque nas contribuições da teoria em atividades exercidas por trabalhadoras vulneráveis, como as revendedoras de cosméticos e diaristas. A conclusão ressaltou a importância da expansão do direito do trabalho como política pública afirmativa na inclusão social, especialmente no combate à discriminação de gênero e raça.
     
    [eng] The article explores the expansion of social inclusion proposed by Mauricio Godinho Delgado, highlighting structural subordination and Labor Law as a public policy against gender and racial discrimination. By introducing the theory of structural subordination, we seek to recognize contemporary work dynamics and their implications for the protection of workers. The jurisprudential research was carried out focusing on the contributions of theory in activities carried out by vulnerable workers, such as cosmetics dealers and day laborers. The Conclusion highlighted the importance of expanding Labor Law as an affirmative public policy for social inclusion, especially in combating gender and racial discrimination.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/246715
    Autoria
    Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
    Lima, Júlia Figueiredo
    Notas de conteúdo
    Discriminação amplificada: a maioria à margem do direito do trabalho -- Inclusão social expansionista na perspectiva decolonial do direito do trabalho: Colonialidade do poder, de gênero e do saber. Colonialidade do poder. Colonialidade de gênero. Colonialidade do saber. Impactos no direito do trabalho: Informalidade e discriminação racial. Informalidade, gênero, interseccionalidade -- Subordinação clássica: a necessidade de revisão do núcleo de proteção do direito do trabalho: surgimento do direito do trabalho na Europa e sua estrutura inicial de proteção. Evolução histórica do direito do trabalho: mudanças tecnológicas e organizacionais -- Inclusão social expansionista e o direito do trabalho como política pública: O papel do expansionismo do direito do trabalho. A teoria da subordinação estrutural -- Jurisprudência e a teoria da subordinação estrutural e a discriminação de gênero e raça. Jurisprudência e revendedoras de cosméticos. Jurisprudência e diaristas: contribuição para uma releitura decolonial no contexto das trabalhadoras domésticas
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 238 (nov./dez. 2024)
    Fonte
    LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; LIMA, Júlia Figueiredo. Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais = Structural subordination and labor law as a public policy against gender and race discrimination: impacts of the expansionist social inclusion of the doctrine of Mauricio Godinho Delgado and decolonial theories. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 238, p. 183-204, nov./dez. 2024.
    Assunto
    Delgado, Mauricio Godinho, crítica e interpretação ; Direito do trabalho, aspectos sociais, Brasil ; Discriminação racial, Brasil ; Discriminação sexual, Brasil ; Divisão sexual do trabalho, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalho feminino, aspectos sociais, jurisprudência, Brasil
    RVBI
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