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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254529Notas de conteúdo
Noções de associativismo, coalizão e CCT -- Administração pública -- A negociação coletiva na administração pública -- A negociação coletiva do servidor público no direito comparado: Portugal. Espanha -- A decisão do STF dada pelo ex-ministro Nelson Jobim e a atual situação da negociação coletiva no BrasilFonte
COTA, Marcela Armond. Negociação coletiva de trabalho no serviço público brasileiro. Belo Horizonte: RTM, 2016. 189 p. ISBN 9788563534873.Veja também
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Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol
Lima Filho, Francisco das Chagas | dez. 2005 -
Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas?
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira | abr. 2013[por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ... -
Greve dos servidores públicos e STF
Vargas, Luiz Alberto de; Fraga, Ricardo Carvalho | jun. 2010 -
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado
Luce, Miquele Melo | abr. 2015[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ... -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
Santos, Enoque Ribeiro dos | mar. 2008[por] O poder disciplinar do empregador, no Brasil virtualmente absoluto, hodiernamente sofre limitações no direito comparado, já que sua utilização sem qualquer controle por parte dos órgãos colegiados obreiros, pode levar a abusos e desvios de finalidade, colidindo com o princípio da dignidade da pessoa humana do ... -
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
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Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2010[por] Trata dos aspectos pertinentes ao processamento do dissídio coletivo no âmbito da Justiça não especializada do Trabalho em face da decisão da Suprema Corte no MI 670/ES, bem como os aspectos relacionados à greve dos servidores públicos e o direito à negociação coletiva. -
Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal
Fraga, Ricardo Carvalho | jun. 2010 -
A dispensa coletiva no Código de trabalho de Portugual: breve análise do artigo 361
Mendonça, Felipe; Stürmer, Gilberto | mar. 2016[por] Analisa como o Código do Trabalho de Portugal trata a questão do despedimento coletivo, especificamente em seu art. 361 Para tanto, traça um comparativo entre Brasil e Portugal sobre o tema, além de analisar brevemente os projetos de lei em trâmite em nosso país a respeito da matéria.