Livro
Cláusulas penais nos contratos de arrendamento urbano
Livro
Cláusulas penais nos contratos de arrendamento urbano
Objetiva o estudo científico das cláusulas penais nos contratos de arrendamento urbano. Leva em consideração legislação e doutrina de Portugal e do Brasil. Estuda a história do arrendamento urbano na legislação portuguesa bem como os principais pontos das cláusulas penais nos contratos, as formalidades e todos os tópicos mais relevantes da matéria, principalmente no que diz respeito a declaração de vontade das partes no momento de firmar os pactos contratuais. Aborda pontos sobre a formação dos contratos e os requisitos de formalidade previstos na matéria arrendamento urbano. Em relação ao Brasil, usa doutrinas que ensinam sobre essas questões e aplicação das cláusulas penais nos contratos brasileiros, bem como junta jurisprudências que revelam o posicionamento dos magistrados na aplicação desse instituto.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254508Notas de contenido
Do arrendamento urbano -- Características e elementos do contrato de arrendamento urbano -- Das cláusulas penais -- A cláusula penal no contrato de arrendamentoReferencia bibliográfica
ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Cláusulas penais nos contratos de arrendamento urbano. Belo Horizonte: RTM, 2020. 66 p. ISBN 9786555090178.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Adoção e apadrinhamento
Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro ... -
Os contratos processuais no direito brasileiro e no direito português
Realiza um estudo multidisciplinar de alguns dos principais aspectos das relações contratuais, com ênfase para a interpretação e integração dos contratos e para os reflexos da teoria contratual na formação dos negócios jurídicos processuais e nas decisões judiciais envolvendo ajustes de vontade. É importante entender-se ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...
