• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    Livro

    Adoção e apadrinhamento

    Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Coleção
    • Livros314

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Livro

    Adoção e apadrinhamento

    Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
    PDF (2Mb)

    Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro protege as crianças e adolescentes que se encontram em estado de risco. Estuda as características e peculiaridades de cada um, para que se possa analisá-los de forma correta, reconhecê-los e aplicá-los aos casos concretos. Também estuda as polêmicas existentes em ambos os institutos e tenta dar opinião sobre as matérias passíveis de discussão, visando de forma lógica, proteger e aplicar os princípios protetores das crianças e adolescentes. Consiste no estudo da adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, semelhanças e diferenças, compondo a matéria curricular Direito Civil III, turma B, do mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Analisa os temas em separado, começando pela adoção e em seguida pelo apadrinhamento e nos dois últimos tópicos de cada Capítulo, fala sobre adoção e apadrinhamento no Brasil, de forma comparada, principalmente o apadrinhamento que é bem diferente. Para compor todo o trabalho foram utilizados, além da doutrina portuguesa e brasileira, um estudo da jurisprudência atual comprovando a eficácia da norma na aplicação dessas medidas protetivas em face das crianças e adolescente, em sua grande maioria institucionalizadas. Afirma ser interessante fazer a leitura dos anexos, visto a investigação ter se preocupado em trazer dados concretos em relação aos temas e notícia jornalística. Não pretende esgotar toda a matéria referente à adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, visto que, são institutos diferentes e exigem uma investigação muito ampla, mas será questionado os pontos fundamentais e atuais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254486
    Notas de conteúdo
    Adoção -- Apadrinhamento
    Fonte
    ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Adoção e apadrinhamento. Belo Horizonte: RTM, 2020. 109 p. ISBN 9786555090192.
    Assunto
    Direito de família, Brasil ; Adoção, Brasil ; Adoção, Portugal ; Apadrinhamento, Brasil ; Apadrinhamento, Portugal ; Apadrinhamento, direito comparado, Brasil, Portugal
    Coleção
    • Livros314

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT 

      Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009
      Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos 

      Silva, Laercio Lopes da | ago. 2014
      Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988 

      Silva, Laercio Lopes da | set. 2015
      Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira 

      Véras Neto, Francisco Quintanilha; Lima Filho, José Sarto Fulgêncio de; Brasil, Ana Larissa da Silva | jun. 2020
      [por] Estuda como as legislações portuguesa e brasileira têm regulado o teletrabalho, com o objetivo de verificar de que forma ambos os países têm lidado com a perspectiva de proteção ao trabalhador face às tendências de flexibilização da legislação trabalhista. Nesse sentido, os objetivos específicos são: compreender o ...
    • Imagem
      Livro

      Cláusulas penais nos contratos de arrendamento urbano 

      Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
      Objetiva o estudo científico das cláusulas penais nos contratos de arrendamento urbano. Leva em consideração legislação e doutrina de Portugal e do Brasil. Estuda a história do arrendamento urbano na legislação portuguesa bem como os principais pontos das cláusulas penais nos contratos, as formalidades e todos os tópicos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo 

      Barbosa, Amanda | fev. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva 

      Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013
      Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal 

      Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013
      [por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) 

      Lourenço, Lucas Barbieri; Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa | 2018
      Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os menores no desporto 

      Barbosa, Mafalda Miranda | jun. 2019
      Nos termos do art. 122 CC, é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade. A menoridade que assim se estabelece é fundamento de uma incapacidade de exercício de direitos. Embora os menores sejam titulares de um círculo mais ou menos amplo de direitos e obrigações, isto é, embora tenham capacidade de gozo ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60021 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.