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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 84, n. 713 (mar. 1995)

    mar. 1995
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    PDF (32Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 84, n. 713 (mar. 1995)

    mar. 1995
    PDF (32Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113718
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro / Derly Barreto e Silva Filho
    Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública / Floriano P. de Azevedo Marques Neto
    Procurador-geral do Estado - Ação de inconstitucionalidade de lei municipal - Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Paulo Virgílio Bueno Magano
    Medida provisória: relevância e urgência / Reynaldo J. Castilho Paini
    Direitos fundamentais: teoria e realidade normativa / Willis Santiago Guerra Filho
    Da interpretação da Lei 7.492/86 e das suas eventuais conseqüências em relação às operações das empresas de arrendamento mercantil / Arnoldo Wald
    Uma interpretação do art. 1788 do CC / Francisco César Pinheiro Rodrigues
    Contrato de arrendamento rural - Falecimento da arrendante - Benefício a dois herdeiros com prejuízo dos demais - Doença mental da arrendante à época do contrato - Possibilidade de anulação / Jackson Rocha Guimarães, Segismundo Marques Gontijo
    Dano ambiental: queimadas / Luiz Antonio Guimarães Marrey
    Moeda, inflação e planos de estabilização econômica no Brasil / Ademir Buitoni
    Papel do jurista num mundo em crise de valores / Fábio Konder Comparato
    O significado político da conferência de Viena sobre os direitos humanos / José Augusto Lindgren Alves
    O magistério jurídico de Arnoldo Wald / Marcelo Urbano Salermo
    A Constituição, o juiz e o bom-senso / Neyton Fantoni Júnior
    A Constituição, a advocacia e o advogado / Roberto J. Pugliese
    Substitutivos e alternativas penais / Alceu Corrêa Junior
    A inconstitucionalidade da discriminação no regime jurídico-penal da bagagem acompanhada / Fábio Pietro de Souza
    Sonegação fiscal: temas controvertidos / Rui Stoco
    Toxicofilia, um grande desafio / Genival Veloso de França
    O suplício da pena / Rogério Felipet
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 84, n. 713, mar. 1995. 526 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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