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Coletânea

Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais

dc.date.accessioned2025-08-22T06:32:52Z
dc.date.available2025-08-22T06:32:52Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.citationBORSIO, Marcelo Fernando; MACIEL, Fernando; SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da (coord.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Belo Horizonte: RTM, 2020. v. 2, 824 p. ISBN 9786555090277.pt_BR
dc.identifier.isbn9786555090277
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254494
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação: Marcelo Fernando Borsio, Fernando Maciel, Cristina Aguiar Ferreira da Silvapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relation.haspartA Lei nº 14.020/20 e os reflexos previdenciários sobre o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda: a trade-off governamental em tempos de covid-19 / Jurandir Pereira da Silva Filho, Marly Alves Marçal da Silva, Tatiana Felipe Almeidapt_BR
dc.relation.haspartLei nº 14.020 de 6 de julho de 2020: reflexos previdenciários nos direitos dos trabalhadores / Mario Hermes da Costa e Silva, Moises Oliveira Moreira, Vanessa Vasconcelospt_BR
dc.relation.haspartSob outro ângulo do coronavírus: análise dos reflexos previdenciários nas aposentadorias e pensões pós Lei nº 14.020/2020 / Marcelo Borsio, Bruna Migliaccio Setti, Leandro Machado Ferreira, Adelianny da Rocha de Brito Machadopt_BR
dc.relation.haspartO ideário da norma previdenciária e a falta de alcance socioeconômico na proteção dos trabalhadores afetados pela flexibilização dos contratos de trabalho, em face da Lei nº 14.020/2020 / Carolina Madeira Medeiro, Isabela Capone Krause, Layse Maurício Fortes Gonçalves, Susi Janaína de Almeida Leeitpt_BR
dc.relation.haspartA (in)constitucionalidade da redução salarial por acordo individual em situações de calamidade pública: análise da MP nº 936/2020 frente ao artigo 7º da Constituição federal de 1988 / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Camila Araújo Nery Oliveira, Fabrício Milhomens da Neivapt_BR
dc.relation.haspartCovid-19: análise de seus reflexos para o direito do trabalho em face do trâmite da Lei 14.020/2020 / Francisco Assis de Lima, Mariana Ferrucci Bega, Yuli Barros Monteiro Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartAcordo individual utilizado para redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho: retrocesso ou adequação à realidade atual / Paula Pereira Pires, Paulo Roberto Fernandes, Silvia Cristina Sampaio Santanapt_BR
dc.relation.haspartA medida provisória nº 936, convertida na Lei nº 14.020/2020 e os impactos nas garantias constitucionais do trabalhador e na representação sindical / Luana da Silva Romani, Luísa Barros de Melo, Luiz Henrique Paiva Pirespt_BR
dc.relation.haspartIndústria 4.0 e os reflexos no financiamento da seguridade social / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Odasir Piacini Netopt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria especial: evento determinante e contingência social / Fernanda da Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartAspectos da aposentadoria por idade e por contribuição na reforma previdenciária (EC 103/2019) e a aplicação do princípio da igualdade / Fernanda Santos Sampaio Santoropt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos previdenciários do reconhecimento jurídico das relações poliamoristas / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Caroline Vargas Barbosapt_BR
dc.relation.haspartO trabalho intermitente e suas repercussões previdenciárias / Fernando Macielpt_BR
dc.relation.haspartA terceirização ampla e o seu reflexo na seguridade social / Valdilene Ângela de Carvalho Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria especial do deficiente físico: análise da Lei complementar nº 142/2013 / Odasir Piacini Netopt_BR
dc.relation.haspartO limbo jurídico do empregado/segurado: entre a legalização da alta programada pela Lei nº 13.457/2017 e a recusa do retorno ao trabalho pelo empregador / Francisco Matheus Alves Melopt_BR
dc.relation.haspartAuxílio-reclusão: benefício para família: seu banimento configura uma afronta aos direitos sociais e ao princípio da vedação ao retrocesso? / Valdilene Ângela de Carvalho Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartA perícia médica federal sob a ótica da Lei nº 13.846/19 e sua aplicação no âmbito administrativo e judicial na identificação da incapacidade dos segurados da Previdência Social / Grasiele da Silva Gonçalves, Juciara Almeida Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartReafirmação da data de entrada de requerimento: DER e suas polêmicas / Grasiele da Silva Gonçalves, Juciara Almeida Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA desproporcionalidade da extinção da punibilidade nos crimes previdenciários que afetam a seguridade social, bem como sua análise ante a teoria garantista: estelionato previdenciário x apropriação indébita previdenciária / sonegação previdenciária / Juciara Almeida Ferreira, Poliane Tiago Costa Limapt_BR
dc.relation.haspartA decadência quanto ao fundo de direito para a concessão de benefícios previdenciários previstos na Lei nº 13.846/2019: o código civil e as decisões dos tribunais superiores / Grasiele da Silva Gonçalves, Juciara Almeida Ferreira, Poliane Tiago Costa Limapt_BR
dc.relation.haspartO benefício por incapacidade temporária / Vanessa da Costa Monteiro, Antônio Marcos Batista de Sousa, Sarah Rodrigues Diaspt_BR
dc.relation.haspartAs alterações na aposentadoria por tempo de contribuição com a reforma da previdência social / Júlio César Gemaque e Cunha, Lúcio Phillip Paiva Vilhena, Marcelo Carneiro Pereirapt_BR
dc.relation.haspartAs consequências da infecção pelo coronavírus no nexo técnico epidemiológico / Germana Veloso Machado Guerra de Moraispt_BR
dc.relation.haspartA erosão entre benefício e custeio das contribuições sociais em decorrência da estratégia de planificação na desvinculação das receitas da União (DRU) / Janaína Guimarães Santos, Maria Aparecida Guimarães Santospt_BR
dc.relation.haspartUma análise do financiamento da seguridade social sob a ótica do princípio da solidariedade / Marcus Ulhoa Chaves, Marília Lustosa Ferreira, Odasir Piacini Neto, Renato de Almeida Gentilpt_BR
dc.relation.haspartEstudo da permissão de contratação de autônomo com exclusividade prevista na Lei nº 13.467/17 e seus impactos no financiamento da previdência social / Joel Sousa do Carmopt_BR
dc.relation.haspartAs contribuições sociais como instrumentos de efetividade do princípio da diversidade de base do financiamento da seguridade social / Frederico Teixeira Barbosa, Germana Veloso Machado Guerra de Morais, Isabela Capone Krause, Keille Costa Ferreira Silvapt_BR
dc.relation.haspartConflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana versus princípio da existência do pré-custeio da seguridade social: uma análise de terceirizados análogos a escravo sob a “fórmula peso” de Robert Alexy / Jurandir Pereira da Silva Filhopt_BR
dc.relation.haspartA contribuição do fundo PIS/PASEP no financiamento da seguridade social e os efeitos da medida provisória nº 946/2020 / Guilherme Rocha Mangueira de Souza, Luiz de Moura Silva Neto, Waldirene Luciana da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrincípios e regras do financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da Constituição federal de 1988) / Ana Luiza de Souza, Gustavo Peres Machado Reis Gonçalves, Neuza de Oliveira Lopes Marquespt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade de extensão do adicional de vinte e cinco por cento às demais aposentadorias do regime geral de previdência social e a regra da precedência da fonte de custeio / Tatiana Felipe Almeida, Mariana Ferrucci Begapt_BR
dc.relation.haspartReforma da previdência: epidemia do coronavírus: um risco ao princípio da solidariedade contributiva / Carolina Madeira Medeiropt_BR
dc.relation.haspartA capitalização dos benefícios não programados no âmbito do regime geral de previdência social / Jurandir Pereira da Silva Filho, Tatiana Felipe Almeidapt_BR
dc.relation.haspartA solidariedade intergeracional nos grupos segregados da previdência fechada / Fabrício Milhomens da Neiva, Marly Alves Marçal da Silva, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartAs relações de consumo e os planos de benefícios previdenciários instituídos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EPFC): uma releitura da súmula nº 563 do Superior Tribunal de Justiça / Isabela Capone Krause, Paula Pires, Vanessa Corrêa Vasconcelospt_BR
dc.relation.haspartA pretensão indenizatória e o inadimplemento contratual à luz do Superior Tribunal de Justiça e questões relacionadas à previdência complementar / Patrícia Kelen da Costa Dreyer, Marcela Garcia Cardoso e Silva, Moisés Oliveira Moreirapt_BR
dc.relation.haspartA evolução demográfica e os sistemas previdenciários contemporâneos nos regimes dos servidores públicos / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Odasir Piacini Neto, Patricia Dreyerpt_BR
dc.relation.haspartO risco social e a nova temática contributiva dos servidores públicos pelo FUNPRESP / Moisés Oliveira Moreira, Thais de Cunto Sartopt_BR
dc.relation.haspartA aposentadoria especial do policial civil do Distrito Federal e as reformas constitucionais (EC nº 103/2019) / Bruno Vinicius dos Reis Lacerda, Janaína Guimarães Santos, Marcus Ulhoa Chavespt_BR
dc.relation.haspartInatividade remunerada dos militares das Forças Armadas ou regime previdenciário?: polêmicas / Aline Brasil Barros da Silvapt_BR
dc.relation.haspartAnistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público / Odasir Piacini Netopt_BR
dc.relation.haspartO meio ambiente de trabalho sadio para as gestantes e a desproteção decorrente da reforma trabalhista / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO direito à livre iniciativa e sua conformação aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente do trabalho equilibrado / André Sousa Pereirapt_BR
dc.relation.haspartCoronavírus e o meio ambiente do trabalho: de pandemias, pantominas e panaceias / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebertpt_BR
dc.relation.haspartA importância da seguridade social para a diminuição da desigualdade e da pobreza / Cristina Aguiar Ferreira da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPonderação entre os princípios da livre iniciativa e da dignidade humana diante de reformas trabalhistas em épocas de crise econômica / Francisco Matheus Alves Melopt_BR
dc.relation.haspartO conflito entre o princípio da segurança jurídica e princípio pro homine por meio da fórmula peso de Robert Alexy / Felipe Duarte Ribeiro de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil pelo covid-19 contraído no trabalho: a aplicação da teoria da perda de uma chance no direito à saúde frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial / Rodrigo Araújo de Miranda, Ronelma Ferreira Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartDireito à saúde na crise do coronavírus na perspectiva do estado democrático de direito assentado na indústria 4.0 / Anne Floriane da Escóssia Limapt_BR
dc.relation.haspartA eficácia das políticas sociais e direitos humanos fundamental da previdência social no contexto de RGPS em tempos de pandemia da covid-19 / Luiz Henrique Paiva Pires, Susi Janaína de Almeida Leitept_BR
dc.relation.haspartA seguridade social brasileira e o princípio da solidariedade no paradigma constitucional democrático de 1988 / Yuli Barros Monteiro Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartJudicialização da saúde e diálogo entre o judiciário e a administração do SUS em tempos de covid-19 / Luísa Barros de Melopt_BR
dc.relation.haspartPolíticas de inclusão previdenciária, seus fundamentos e análise da experiência do MEI / Moisés Oliveira Moreirapt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho, aspectos sociais, Brasil, coletâneapt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasil, coletâneapt_BR
dc.titleSeguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociaispt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.volume2

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