Contents
Meio ambiente do trabalho seguro e adequado sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho / Raimundo Simão de Melo
Saúde, higiene e segurança no trabalho no contexto da reforma trabalhista / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica / Guilherme Guimarães Feliciano
Assédio moral organizacional e poluição do meio ambiente do trabalho / Paulo Roberto Ebert
Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental diante do primado da livre iniciativa / Raimundo Simão de Melo, Bruna Santos
O emblemático julgamento do caso da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade pelo trabalhador / Raimundo Simão de Melo, Ely Talyuli Júnior
Para uma maior amplitude do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP diante dos riscos do trabalho não regulados / Raimundo Simão de Melo, Bruna Santos
Ponderação como solução para eventual colisão entre os princípios norteadores do meio ambiente do trabalho seguro e adequado e a ordem econômica / Raimundo Simão de Melo, Fernanda Santos Sampaio Santoro
O conflito entre livre iniciativa versus meio ambiente do trabalho equilibrado: uma análise à luz da "fórmula peso" de Robert Alexy / Marcelo Fernando Borsio, Fernando Maciel
Meio ambiente de trabalho: reflexos da reforma trabalhista / José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira
Tutela coletiva inibitória para proteção do meio ambiente do trabalho saudável / Carlos Henrique Bezerra Leite
Performances: coincidências possíveis entre o operário, o dançarino e o juiz / Márcio Túlio Viana, Anamaria Fernandes Viana
A proteção da gestante e da lactante no meio ambiente do trabalho insalubre. Considerações sobre a Lei nº 13.467/2017 / Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho
A ação civil pública como instrumento de defesa do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho seguro e salutar / Raimundo Simão de Melo, Fábio Silva Ferraz dos Passos
A reforma trabalhista e o retrocesso quanto à proteção à maternidade / Cláudio Jannotti da Rocha, Marcela Lorenzoni de Souza, Milena Lorenzoni de Souza
Responsabilidade civil preventiva do empregador e dano de risco como mecanismos de tutela dos direitos fundamentais à saúde, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho / Leonardo Vieira Wandelli, Cintia Mayara Eufrásio
Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Hugo Fidélis Batista
Flexibilização do direito do trabalho: conformação ou deformação? / Maria Cecília Máximo Teodoro, Ailana Santos Ribeiro
A efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho através das condenações de caráter pedagógico / Graciane Rafisa Saliba
A reforma trabalhista e a livre negociação sobre normas de meio ambiente de trabalho: os efeitos transindividuais decorrentes da (in)disponibilidade do meio ambiente do trabalho / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Francisco Mateus Alves Melo
Reparação dos danos morais e existenciais decorrentes do uso do amianto / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
A “pejotização” na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho / Lorena Vasconcelos Porto, Paulo Joarês Vieira
O impacto da reforma trabalhista sobre as horas in itinere: uma análise acerca horas de percurso em consonância com a sistemática principiológica das relações jusrabalhistas e a CLT / Cláudio Jannotti da Rocha, Cristiane Rosa Pitombo, Valdilene Ângela de Carvalho Guimarães
Limites conceituais entre libertação e emancipação: construção decolonial da diferença / Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Priscila Tinelli Pinheiro
Constituição e democracia: um novo olhar sobre os fundamentos de validade das leis (em especial, as ‘leis por encomenda’) / Marcus Firmino Santiago
Direitos humanos, inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência: a aplicação do princípio da ponderação de valores entre o direito humano fundamental à reserva de vagas às pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a livre iniciativa econômica nas relações entre particulares / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Ana Carolina Soria Vulcano
O trabalho infantil e a análise do caso boleiros do Clube dos Caiçaras: a ponderação de valores entre os princípios da proteção integral à criança e ao adolescente e da ordem econômica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Carla Rezende de Freitas
Marcelo Fernando Borsio, Fábio Silva Ferraz dos Passos
Os efeitos da contratação do empregado imigrante sem documentação: análise à luz da ponderação de princípios de Robert Alexy / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Raquel Resende Andrade Mizuno
Limitações ao direito de greve no serviço público: uma análise a partir da teoria da proporcionalidade dos direitos fundamentais / Marcus Firmino Santiago, Rosilene dos Santos
O tempo de trabalho na “reforma” e o tempo perdido / Jorge Luiz Souto Maior
E agora? Quem poderá nos defender? Os direitos humanos fundamentais sociais e sua proteção devido a incorporação dos tratados no Brasil / Renata de Assis Calsing, João Rezende de Almeida Oliveira, Júlio Edstron S. Santos
As manipulações capitalistas e o terrorismo contra a Justiça do Trabalho em tempos de “reforma” / Valdete Souto Severo
Trabalho escravo e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF / Adriano Sant’Ana Pedra, Anderson Sant’Ana Pedra
Uma justificação fenomenológica para o princípio da primazia da realidade / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição federal de 1988 / Américo Bedê Freire Júnior, Bruna Pereira Aquino
Proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Jurisdição social no direito comparado / Vitor Salino de Moura Eça
O dever de proteção dos direitos humanos: apontamentos fundamentais de matriz internacional a propósito da aplicação jurisdicional da reforma trabalhista brasileira / Silvio Beltramelli Neto
Por uma rede de atuação coletiva dos trabalhadores informais / Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Antônio Álvares da Silva
O multiculturalismo como meio de efetividade do trabalho digno diante da globalização / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Francisco Matheus Alves Melo
Assédio moral na OIT: um caminho para uma norma internacional / Kátia Regina Cezar, Fábio Tibiriçá Bon, Lúcia Midori Kajino
Novas formas de trabalho e a reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017): precarização e desvalorização do emprego ligado diretamente à globalização / Marco Antônio César Villatore, Gustavo Barby Pavani
O chapéu de Gresser e as prerrogativas do advogado / Guilherme Guimarães Feliciano, Saulo Tarcísio Carvalho Fontes
A vulnerabilidade do trabalhador na jurisprudência regional trabalhista / Amauri Cesar Alves, Anamália Vieira Dias de Oliveira, Iris Milla Viegas Silva
Meio ambiente do trabalho: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional e internacional / Ney Maranhão
