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A Lei nº 14.020/20 e os reflexos previdenciários sobre o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda: a trade-off governamental em tempos de covid-19 / Jurandir Pereira da Silva Filho, Marly Alves Marçal da Silva, Tatiana Felipe Almeida
Lei nº 14.020 de 6 de julho de 2020: reflexos previdenciários nos direitos dos trabalhadores / Mario Hermes da Costa e Silva, Moises Oliveira Moreira, Vanessa Vasconcelos
Sob outro ângulo do coronavírus: análise dos reflexos previdenciários nas aposentadorias e pensões pós Lei nº 14.020/2020 / Marcelo Borsio, Bruna Migliaccio Setti, Leandro Machado Ferreira, Adelianny da Rocha de Brito Machado
O ideário da norma previdenciária e a falta de alcance socioeconômico na proteção dos trabalhadores afetados pela flexibilização dos contratos de trabalho, em face da Lei nº 14.020/2020 / Carolina Madeira Medeiro, Isabela Capone Krause, Layse Maurício Fortes Gonçalves, Susi Janaína de Almeida Leeit
A (in)constitucionalidade da redução salarial por acordo individual em situações de calamidade pública: análise da MP nº 936/2020 frente ao artigo 7º da Constituição federal de 1988 / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Camila Araújo Nery Oliveira, Fabrício Milhomens da Neiva
Covid-19: análise de seus reflexos para o direito do trabalho em face do trâmite da Lei 14.020/2020 / Francisco Assis de Lima, Mariana Ferrucci Bega, Yuli Barros Monteiro Rodrigues
Acordo individual utilizado para redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho: retrocesso ou adequação à realidade atual / Paula Pereira Pires, Paulo Roberto Fernandes, Silvia Cristina Sampaio Santana
A medida provisória nº 936, convertida na Lei nº 14.020/2020 e os impactos nas garantias constitucionais do trabalhador e na representação sindical / Luana da Silva Romani, Luísa Barros de Melo, Luiz Henrique Paiva Pires
Indústria 4.0 e os reflexos no financiamento da seguridade social / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Odasir Piacini Neto
Aposentadoria especial: evento determinante e contingência social / Fernanda da Rocha Teixeira
Aspectos da aposentadoria por idade e por contribuição na reforma previdenciária (EC 103/2019) e a aplicação do princípio da igualdade / Fernanda Santos Sampaio Santoro
Os efeitos previdenciários do reconhecimento jurídico das relações poliamoristas / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Caroline Vargas Barbosa
O trabalho intermitente e suas repercussões previdenciárias / Fernando Maciel
A terceirização ampla e o seu reflexo na seguridade social / Valdilene Ângela de Carvalho Guimarães
Aposentadoria especial do deficiente físico: análise da Lei complementar nº 142/2013 / Odasir Piacini Neto
O limbo jurídico do empregado/segurado: entre a legalização da alta programada pela Lei nº 13.457/2017 e a recusa do retorno ao trabalho pelo empregador / Francisco Matheus Alves Melo
Auxílio-reclusão: benefício para família: seu banimento configura uma afronta aos direitos sociais e ao princípio da vedação ao retrocesso? / Valdilene Ângela de Carvalho Guimarães
A perícia médica federal sob a ótica da Lei nº 13.846/19 e sua aplicação no âmbito administrativo e judicial na identificação da incapacidade dos segurados da Previdência Social / Grasiele da Silva Gonçalves, Juciara Almeida Ferreira
Reafirmação da data de entrada de requerimento: DER e suas polêmicas / Grasiele da Silva Gonçalves, Juciara Almeida Ferreira
A desproporcionalidade da extinção da punibilidade nos crimes previdenciários que afetam a seguridade social, bem como sua análise ante a teoria garantista: estelionato previdenciário x apropriação indébita previdenciária / sonegação previdenciária / Juciara Almeida Ferreira, Poliane Tiago Costa Lima
A decadência quanto ao fundo de direito para a concessão de benefícios previdenciários previstos na Lei nº 13.846/2019: o código civil e as decisões dos tribunais superiores / Grasiele da Silva Gonçalves, Juciara Almeida Ferreira, Poliane Tiago Costa Lima
O benefício por incapacidade temporária / Vanessa da Costa Monteiro, Antônio Marcos Batista de Sousa, Sarah Rodrigues Dias
As alterações na aposentadoria por tempo de contribuição com a reforma da previdência social / Júlio César Gemaque e Cunha, Lúcio Phillip Paiva Vilhena, Marcelo Carneiro Pereira
As consequências da infecção pelo coronavírus no nexo técnico epidemiológico / Germana Veloso Machado Guerra de Morais
A erosão entre benefício e custeio das contribuições sociais em decorrência da estratégia de planificação na desvinculação das receitas da União (DRU) / Janaína Guimarães Santos, Maria Aparecida Guimarães Santos
Uma análise do financiamento da seguridade social sob a ótica do princípio da solidariedade / Marcus Ulhoa Chaves, Marília Lustosa Ferreira, Odasir Piacini Neto, Renato de Almeida Gentil
Estudo da permissão de contratação de autônomo com exclusividade prevista na Lei nº 13.467/17 e seus impactos no financiamento da previdência social / Joel Sousa do Carmo
As contribuições sociais como instrumentos de efetividade do princípio da diversidade de base do financiamento da seguridade social / Frederico Teixeira Barbosa, Germana Veloso Machado Guerra de Morais, Isabela Capone Krause, Keille Costa Ferreira Silva
Conflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana versus princípio da existência do pré-custeio da seguridade social: uma análise de terceirizados análogos a escravo sob a “fórmula peso” de Robert Alexy / Jurandir Pereira da Silva Filho
A contribuição do fundo PIS/PASEP no financiamento da seguridade social e os efeitos da medida provisória nº 946/2020 / Guilherme Rocha Mangueira de Souza, Luiz de Moura Silva Neto, Waldirene Luciana da Silva
Princípios e regras do financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da Constituição federal de 1988) / Ana Luiza de Souza, Gustavo Peres Machado Reis Gonçalves, Neuza de Oliveira Lopes Marques
A possibilidade de extensão do adicional de vinte e cinco por cento às demais aposentadorias do regime geral de previdência social e a regra da precedência da fonte de custeio / Tatiana Felipe Almeida, Mariana Ferrucci Bega
Reforma da previdência: epidemia do coronavírus: um risco ao princípio da solidariedade contributiva / Carolina Madeira Medeiro
A capitalização dos benefícios não programados no âmbito do regime geral de previdência social / Jurandir Pereira da Silva Filho, Tatiana Felipe Almeida
A solidariedade intergeracional nos grupos segregados da previdência fechada / Fabrício Milhomens da Neiva, Marly Alves Marçal da Silva, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira
As relações de consumo e os planos de benefícios previdenciários instituídos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EPFC): uma releitura da súmula nº 563 do Superior Tribunal de Justiça / Isabela Capone Krause, Paula Pires, Vanessa Corrêa Vasconcelos
A pretensão indenizatória e o inadimplemento contratual à luz do Superior Tribunal de Justiça e questões relacionadas à previdência complementar / Patrícia Kelen da Costa Dreyer, Marcela Garcia Cardoso e Silva, Moisés Oliveira Moreira
A evolução demográfica e os sistemas previdenciários contemporâneos nos regimes dos servidores públicos / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Odasir Piacini Neto, Patricia Dreyer
O risco social e a nova temática contributiva dos servidores públicos pelo FUNPRESP / Moisés Oliveira Moreira, Thais de Cunto Sarto
A aposentadoria especial do policial civil do Distrito Federal e as reformas constitucionais (EC nº 103/2019) / Bruno Vinicius dos Reis Lacerda, Janaína Guimarães Santos, Marcus Ulhoa Chaves
Inatividade remunerada dos militares das Forças Armadas ou regime previdenciário?: polêmicas / Aline Brasil Barros da Silva
Anistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público / Odasir Piacini Neto
O meio ambiente de trabalho sadio para as gestantes e a desproteção decorrente da reforma trabalhista / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira
O direito à livre iniciativa e sua conformação aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente do trabalho equilibrado / André Sousa Pereira
Coronavírus e o meio ambiente do trabalho: de pandemias, pantominas e panaceias / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
A importância da seguridade social para a diminuição da desigualdade e da pobreza / Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ponderação entre os princípios da livre iniciativa e da dignidade humana diante de reformas trabalhistas em épocas de crise econômica / Francisco Matheus Alves Melo
O conflito entre o princípio da segurança jurídica e princípio pro homine por meio da fórmula peso de Robert Alexy / Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira
Responsabilidade civil pelo covid-19 contraído no trabalho: a aplicação da teoria da perda de uma chance no direito à saúde frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial / Rodrigo Araújo de Miranda, Ronelma Ferreira Carvalho
Direito à saúde na crise do coronavírus na perspectiva do estado democrático de direito assentado na indústria 4.0 / Anne Floriane da Escóssia Lima
A eficácia das políticas sociais e direitos humanos fundamental da previdência social no contexto de RGPS em tempos de pandemia da covid-19 / Luiz Henrique Paiva Pires, Susi Janaína de Almeida Leite
A seguridade social brasileira e o princípio da solidariedade no paradigma constitucional democrático de 1988 / Yuli Barros Monteiro Rodrigues
Judicialização da saúde e diálogo entre o judiciário e a administração do SUS em tempos de covid-19 / Luísa Barros de Melo
Políticas de inclusão previdenciária, seus fundamentos e análise da experiência do MEI / Moisés Oliveira Moreira
