Artigo de periódico
Geolocalização e o direito processual do trabalho: "não tenhamos pressa, mas não percamos tempo"
| dc.contributor.author | Góes, Maurício de Carvalho | |
| dc.contributor.author | Alves, Andressa Munaro | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-30T19:13:21Z | |
| dc.date.available | 2025-07-30T19:13:21Z | |
| dc.date.issued | 2025-04 | |
| dc.identifier.citation | GÓES, Maurício de Carvalho; ALVES, Andressa Munaro. Geolocalização e o direito processual do trabalho: "não tenhamos pressa, mas não percamos tempo" = Geolocation and procedure labor law: "let’s not be in a hurry, but let’s not waste time". Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 240, p. 69-83, mar./abr. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/253219 | |
| dc.description.abstract | [por] Há muito o assunto geolocalização vem suscitando debates no cenário jurídico. Despertando opiniões controversas, o desafiante tema embala intensos debates e ainda não possui certezas acerca de sua regulamentação. Em razão disso, visa responder: em sede de Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil, como a jurisprudência tem se posicionado quando o assunto são as provas obtidas por meio de geolocalização? Valer-se da ponderação, quando da análise do caso concreto, pode se tornar um critério seguro? Com o auxílio do método de abordagem hipotético-dedutivo, almeja-se verificar se o critério da ponderação pode servir de fundamento lógico para a construção de fórmulas seguras para sua aplicabilidade. Sob o amparo dos procedimentos funcional-estruturalistas, a pesquisa permeará casos concretos com o fito de observar se é possível, a partir das experiências existentes, obter melhores respostas aos casos vindouros. O método de interpretação deve ser o sociológico, vez que se trata de nova possível prova a ser usada no cenário jurídico trabalhista. O tipo de pesquisa é qualitativo e a pesquisa é bibliográfica. Ao fim e ao cabo, o critério da ponderação demonstra-se como caminho efetivo para análises dos casos judiciais, assim como se faz urgente a positivação de normativas relativas ao uso de geolocalização no processo do trabalho e nos demais ramos do direito, a julgar porque se trata de prova que possui íntima ligação com as modernas formas de trabalho. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] The subject of geolocation has long been sparking debate in the legal arena. Arousing controversial opinions, the challenging topic generates intense debates and there is still no certainty regarding its regulation. Therefore, the present study aims to answer: in the Regional Labor Courts in Brazil, how has jurisprudence positioned itself when it comes to evidence obtained through geolocation? Can the use of consideration, when analyzing a specific case, become a safe criterion? With the help of the hypothetical-deductive approach method, the aim is to verify whether the weighting criterion can serve as a logical foundation for the construction of safe formulas for its applicability. Under the support of functionalist- structuralist procedures, the research will permeate concrete cases with the aim of observing whether it is possible, based on existing experiences, to obtain better answers to future cases. The method of interpretation must be sociological, as this is new possible evidence to be used in the labor legal scenario. The type of research is qualitative and the research is bibliographic. In the end, the weighting criterion proves to be an effective way to analyze legal cases, just as it is urgent to approve regulations regarding the use of geolocation in the work process and in other areas of law, judging by the fact that this is evidence that has a close connection with modern forms of work. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | A geolocalização e o processo do trabalho: o que há por vir? -- Caminhos (prósperos?!) para a aplicabilidade do critério da ponderação no processo do trabalho -- Nova ótica a casos concretos: a ponderação em evidência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Geoinformação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova (processo trabalhista), inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Meio de prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Geoinformação, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Geolocalização e o direito processual do trabalho: "não tenhamos pressa, mas não percamos tempo" | pt_BR |
| dc.title.alternative | Geolocation and procedure labor law: "let’s not be in a hurry, but let’s not waste time" | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001517472 |
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