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    Artigo de periódico

    A produção antecipada de provas digitais no processo do trabalho: uma análise sob a ótica da celeridade processual e da proteção de dados

    Rocha, Cláudio Jannotti da et al. | fev. 2025
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    PDF (370Kb)

    RVBI
    in00001459758
    Coleção
    • Artigos9450

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    Artigo de periódico

    A produção antecipada de provas digitais no processo do trabalho: uma análise sob a ótica da celeridade processual e da proteção de dados

    Rocha, Cláudio Jannotti da et al. | fev. 2025
    PDF (370Kb)

    [por] Analisa a respeito da produção antecipada de provas digitais no direito processual do trabalho. A partir de uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: quais são os desafios e as implicações jurídicas da produção antecipada de provas digitais no processo do trabalho, considerando a proteção de dados pessoais, a celeridade processual e a preservação da integridade das informações? A pesquisa objetiva esmiuçar a compatibilidade da produção antecipada de provas digitais com as normas do processo trabalhista, analisando ainda as questões da preservação da prova digital, da efetividade processual e do equilíbrio entre os direitos fundamentais da produção probatória e da proteção de dados pessoais.
     
    [eng] This article aims to analyze the advance production of digital evidence in labor procedural law. Using a deductive methodology with a qualitative approach, the research seeks to answer the following question: what are the challenges and legal implications of the advance production of digital evidence in labor proceedings, considering the protection of personal data, procedural speed and preservation of the integrity of information? The research aims to examine the compatibility of the advance production of digital evidence with labor procedural rules, also analyzing the issues of preservation of digital evidence, procedural effectiveness and the balance between the fundamental rights of evidentiary production and protection of personal data.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/248416
    Autoria
    Rocha, Cláudio Jannotti da
    Souza, João Victor Loss de
    Notas de conteúdo
    A produção antecipada de provas e sua aplicação no processo do trabalho -- Provas digitais: conceito e tipos -- A produção antecipada de provas digitais e a Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos da LGPD no processo trabalhista -- A celeridade processual e a produção antecipada de provas digitais no processo trabalhista
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
    Fonte
    ROCHA, Cláudio Jannotti da; SOUZA, João Victor Loss de. A produção antecipada de provas digitais no processo do trabalho: uma análise sob a ótica da celeridade processual e da proteção de dados = Early production of digital evidence in labor process: an analysis from the perspective of procedural speed and data protection. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 95-122, jan./fev. 2025.
    Assunto
    Brasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD) (2018) ; Prova (processo trabalhista), inovação tecnológica, Brasil ; Proteção de dados pessoais, Brasil ; Produção de prova, inovação tecnológica, Brasil
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