Artigo de periódico
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência
| dc.contributor.author | Timoteo, Iane Lara de Assis | |
| dc.contributor.author | Tibaldi, Saul Duarte | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-15T18:14:53Z | |
| dc.date.available | 2025-04-15T18:14:53Z | |
| dc.date.issued | 2025-02 | |
| dc.identifier.citation | TIMOTEO, Iane Lara de Assis; TIBALDI, Saul Duarte. Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência = The social function of business from the perspective of the economic analysis of law: protection and efficiency. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 145-170, jan./fev. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/248500 | |
| dc.description.abstract | [por] Discute a função social da empresa sob a perspectiva da Análise econômica do direito – AED, questionando se é possível conciliar eficiência e proteção social no âmbito empresarial. Explora a função social dentro do contexto de livre-iniciativa e valor social do trabalho, contrapondo visões paternalistas. Assim, adentra na interpretação da função social da empresa a partir da AED, concluindo que esta é cumprida quando a organização executa o que se propõe de forma eficiente, sem repassar os custos de sua atividade para terceiros, ou seja, absorvendo suas externalidades negativas. Como um aprofundamento das externalidades negativas, passa à análise de situações de insalubridades no ambiente de trabalho, constatando que o tratamento dado pela AED e, por consequência, a função social da empresa a partir dela, pode ser mais protetiva do que a própria norma constitucional. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] The article discusses the social function of the company from the perspective of the Economic Analysis of Law (EAL), questioning whether it is possible to reconcile efficiency and social protection in the business sphere. The social function is explored within the context of free enterprise and the social value of work, opposing paternalistic views. Thus, we delve into the interpretation of the social function of the company based on the EDA, concluding that it is fulfilled when the organization carries out what it sets out to do efficiently, without passing on the costs of its activity to third parties, in other words, absorbing its negative externalities. As a further study of negative externalities, we went on to analyze unhealthy situations in the workplace, finding that the treatment given by the EDA and, consequently, the social function of the company based on it, can be more protective than the constitutional norm itself. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Concepções da função social: premissas, correntes e a análise econômica do direito -- Função social da empresa e as suas concepções -- Contextualização sobre Análise Econômica do Direito – AED -- Função social da empresa na perspectiva da análise econômica do direito -- Externalidades e suas compensações como forma de manutenção da função social e garantir a proteção -- Externalidades negativas na perspectiva de ambientes insalubres e o tratamento legal contraditório -- Aplicabilidade da função social da empresa a partir da análise econômica do direito em situação de insalubridade no ambiente de trabalho e o nível de proteção | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025) | pt_BR |
| dc.subject | Função social, empresa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade socioambiental | pt_BR |
| dc.subject | Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa | pt_BR |
| dc.subject | Análise econômica do direito | pt_BR |
| dc.title | Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência | pt_BR |
| dc.title.alternative | The social function of business from the perspective of the economic analysis of law: protection and efficiency | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001461405 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/246177 | pt_BR |
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