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Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais

dc.contributor.authorLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
dc.contributor.authorLima, Júlia Figueiredo
dc.date.accessioned2025-02-28T15:04:34Z
dc.date.available2025-02-28T15:04:34Z
dc.date.issued2024-12
dc.identifier.citationLEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; LIMA, Júlia Figueiredo. Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais = Structural subordination and labor law as a public policy against gender and race discrimination: impacts of the expansionist social inclusion of the doctrine of Mauricio Godinho Delgado and decolonial theories. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 238, p. 183-204, nov./dez. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/246715
dc.description.abstract[por] Explora a expansão da inclusão social proposta por Mauricio Godinho Delgado, destacando a subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça. Ao introduzir a teoria da subordinação estrutural, busca-se reconhecer as dinâmicas contemporâneas do trabalho e suas implicações para a proteção dos trabalhadores. A pesquisa jurisprudencial foi realizada com enfoque nas contribuições da teoria em atividades exercidas por trabalhadoras vulneráveis, como as revendedoras de cosméticos e diaristas. A conclusão ressaltou a importância da expansão do direito do trabalho como política pública afirmativa na inclusão social, especialmente no combate à discriminação de gênero e raça.pt_BR.
dc.description.abstract[eng] The article explores the expansion of social inclusion proposed by Mauricio Godinho Delgado, highlighting structural subordination and Labor Law as a public policy against gender and racial discrimination. By introducing the theory of structural subordination, we seek to recognize contemporary work dynamics and their implications for the protection of workers. The jurisprudential research was carried out focusing on the contributions of theory in activities carried out by vulnerable workers, such as cosmetics dealers and day laborers. The Conclusion highlighted the importance of expanding Labor Law as an affirmative public policy for social inclusion, especially in combating gender and racial discrimination.pt_BR.
dc.description.tableofcontentsDiscriminação amplificada: a maioria à margem do direito do trabalho -- Inclusão social expansionista na perspectiva decolonial do direito do trabalho: Colonialidade do poder, de gênero e do saber. Colonialidade do poder. Colonialidade de gênero. Colonialidade do saber. Impactos no direito do trabalho: Informalidade e discriminação racial. Informalidade, gênero, interseccionalidade -- Subordinação clássica: a necessidade de revisão do núcleo de proteção do direito do trabalho: surgimento do direito do trabalho na Europa e sua estrutura inicial de proteção. Evolução histórica do direito do trabalho: mudanças tecnológicas e organizacionais -- Inclusão social expansionista e o direito do trabalho como política pública: O papel do expansionismo do direito do trabalho. A teoria da subordinação estrutural -- Jurisprudência e a teoria da subordinação estrutural e a discriminação de gênero e raça. Jurisprudência e revendedoras de cosméticos. Jurisprudência e diaristas: contribuição para uma releitura decolonial no contexto das trabalhadoras domésticaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 238 (nov./dez. 2024)pt_BR
dc.subjectDelgado, Mauricio Godinho, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação racial, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação sexual, Brasilpt_BR
dc.subjectDivisão sexual do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho feminino, aspectos sociais, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleSubordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniaispt_BR
dc.title.alternativeStructural subordination and labor law as a public policy against gender and race discrimination: impacts of the expansionist social inclusion of the doctrine of Mauricio Godinho Delgado and decolonial theoriespt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisysin00001432400
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/242495pt_BR

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Nome:
2024_lemos_maria_subordinacao_ ...
Tamanho:
308Kb
Formato:
PDF
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