Edital
Edital de 13 de fevereiro de 2025: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-02-19T18:04:57Z | |
| dc.date.available | 2025-02-19T18:04:57Z | |
| dc.date.created | 2025-02-13 | |
| dc.date.issued | 2025-02-14 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital de 13 de fevereiro de 2025: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4164, p. 3-5, 14 fev. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/246057 | |
| dc.description | Anexo não publicado no DEJT de 14 fev. 2025 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. | pt_BR. |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223796 | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Exploração | pt_BR |
| dc.subject | Tráfico | pt_BR |
| dc.subject | Pessoas | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Migrante | pt_BR |
| dc.subject | Imigrante | pt_BR |
| dc.subject | Projeto | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Seleção | pt_BR |
| dc.title | Edital de 13 de fevereiro de 2025: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes | pt_BR |
| dc.type.ato | Edital | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2025 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
