Edital
Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
Collections
Edital
Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas ao enfretamento do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e à proteção do trabalho da pessoa migrante.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/260099Related items
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4410, p. 1-3, 9 fev. 2026.Subject
See also
-
Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. -
Edital de 13 de fevereiro de 2025: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes
Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. -
Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à erradicação do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem. -
Edital de 5 de fevereiro de 2025: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações que busquem a promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ... -
Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho. -
Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à prevenção de acidentes de trabalho. -
Edital de 18 de fevereiro de 2025: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. -
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
