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Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
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Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/260065Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4407, p. 3-4, 4 fev. 2026.Subject
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Edital de 5 de fevereiro de 2025: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações que busquem a promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ... -
Edital Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade n. 2, de 30 de janeiro de 2026: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho
Retifica o Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho, que torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista ... -
Edital Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade n. 1, de 29 de janeiro de 2026: chamada de artigos
Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista eletrônica do Programa “Pessoas Trans e o Direito ao Trabalho Digno: Desafios Estruturais e Propostas de Inclusão", em retificação ao Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: chamada de artigos. -
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
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Mulheridade lésbica e a dupla discriminação no trabalho
[por] Discute como a sexualidade, somada ao gênero, repercute na admissão, permanência e desenvolvimento das mulheres no mercado de trabalho. Para isso, são analisados os impactos da heterossexualidade compulsória e da invisibilidade da mulher lésbica. A imposição da heteronormatividade, que impõe a heterossexualidade ... -
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2025
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
