Edital
Edital de 13 de fevereiro de 2025: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
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Edital de 13 de fevereiro de 2025: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/246057Notas
Anexo não publicado no DEJT de 14 fev. 2025Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital de 13 de fevereiro de 2025: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4164, p. 3-5, 14 fev. 2025.Veja também
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Edital de 15 de agosto de 2024: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. -
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Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ... -
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Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024
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