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    Edital

    Edital de 18 de fevereiro de 2025: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 fev. 2025
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    PDF (121Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

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    Edital

    Edital de 18 de fevereiro de 2025: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 fev. 2025
    PDF (121Kb)

    Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/246515
    Description
    Anexo não publicado no DEJT de 24 fev. 2025
    Related items
    Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital de 18 de fevereiro de 2025: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4170, p. 1-2, 24 fev. 2025.
    Subject
    Programa ; Trabalho infantil ; Aprendizagem ; Seleção ; Justiça do trabalho ; Infância ; Menor ; Adolescente ; Criança ; Erradicação ; Proteção ao trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Proposta ; Projeto
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

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      Edital

      Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2026
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à erradicação do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem.
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      Edital

      Edital de 13 de fevereiro de 2025: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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      Edital

      Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2024
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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      Edital

      Edital de 5 de fevereiro de 2025: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações que busquem a promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...
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      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
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      Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2026
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas ao enfretamento do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e à proteção do trabalho da pessoa migrante.
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      Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à prevenção de acidentes de trabalho.
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      Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho.
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      Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da Justiça do Trabalho.

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