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    Edital

    Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
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    PDF (131Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11631

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    Edital

    Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
    PDF (131Kb)

    Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à prevenção de acidentes de trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/260064
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    Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4407, p. 1-2, 4 fev. 2026.
    Subject
    Seleção ; Proposta ; Projeto ; Prevenção ; Acidente do trabalho ; Segurança do trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11631

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2026
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem.
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      Edital

      Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho.
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      Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2024
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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