Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-01-27T17:37:02Z | |
| dc.date.available | 2025-01-27T17:37:02Z | |
| dc.date.created | 2025-01-23 | |
| dc.date.issued | 2025-01-24 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4149, p. 1-2, 24 jan. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2-3, 31 jan. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244457 | |
| dc.description | Revoga a Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos que visam comunicar à Advocacia-Geral da União (AGU) nos casos de identificação de conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17439 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
| dc.subject | Empregador | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Culpa | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Trânsito em julgado | pt_BR |
| dc.subject | União federal | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Acordo de Cooperação Técnica n. 3/CSJT/AGU2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo SEI n. 6024689/2024-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500004 |
Coleção
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