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    Artigo de periódico

    A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais

    Gewehr, Mathias Felipe | dez. 2025
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    PDF (248Kb)

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    Artigo de periódico

    A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais

    Gewehr, Mathias Felipe | dez. 2025
    PDF (248Kb)

    [por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social. Nos casos das doenças ocupacionais, há maior complexidade na aferição dos danos, pelos diversos fatores que devem ser analisados em cada caso. Nesse sentido, objetiva discutir a concausa como hipótese de responsabilização do empregador pelos danos acidentários, e os resultados permitem concluir que a caracterização da concausalidade não exclui a responsabilização do empregador, mas deve ser considerada no momento da fixação do montante da indenização pelo julgador.
     
    [eng] In Brazil, there has been a worrying increase in the number of workplace accidents and occupational diseases, generating a significant economic and social repercussions on workers, employers, and the social security system. In cases of occupational diseases, assessing damages is more complex due to the various factors that must be analyzed in each case. In this sense, this study aims to discuss concausation as a hypothesis for employer liability for accident damages, and the results allow us to conclude that the characterization of concausation does not exclude employer liability, but should be considered when the judge determines the amount of compensation.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/264915
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.222
    Table of contents
    Responsabilidade do empregador na reparação dos danos acidentários -- Abrangência dos danos indenizáveis: danos materiais, morais e estéticos -- Caracterização da concausalidade e a não exclusão da responsabilidade
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 4 (out./dez. 2025)
    Citation
    GEWEHR, Mathias Felipe. A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais = Concausality as a legal basis for employer liability in occupational diseases. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 4, p. 54-69, out./dez. 2025.
    Subject
    Acidente de trabalho, responsabilidade, Brasil ; Doença profissional, responsabilidade, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Nexo de causalidade, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização trabalhista, responsabilidade, Brasil
    RVBI
    in00001712403
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