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Artigo de periódico

Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar

dc.contributor.authorCampos, Ênio Borges Araújo
dc.contributor.authorBorsio, Marcelo Fernando
dc.date.accessioned2024-10-18T19:45:21Z
dc.date.available2024-10-18T19:45:21Z
dc.date.issued2024-08
dc.identifier.citationCAMPOS, Ênio Borges Araújo; BORSIO, Marcelo Fernando. Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar = Sharing responsibilities as a basis for the labor inclusion of people with disabilities through social security and a new professional rehabilitation in Brazil: waiting for an awakening. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 236, p. 287-310, jul./ago. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/240535
dc.description.abstract[por] A reabilitação profissional como serviço previdenciário mantido pelo INSS brasileiro possui sua história, seus dados e suas nuances e atravessa um dos seus piores momentos. Pessoas com deficiência têm passado por longo período de alijamento social, o que, inevitavelmente, atinge o mundo do trabalho. A deficiência passa a ser encarada não mais como obstáculo para que a pessoa exerça sua cidadania com plenitude, tendo o Estado e a sociedade o dever de lutar contra as barreiras que dificultam o mencionado exercício. A reabilitação profissional, no contexto da seguridade social, mais especificamente na previdência e assistência, possui forte possibilidade de mudar este cenário. As normas internacionais e nacionais estão postas e ratificadas pelo Brasil. Há pouca aplicabilidade prática para as pessoas com deficiência e para incapacitados. O INSS como vetor desta mudança permanece inerte e claudica nas mudanças para modernizar este importante serviço previdenciário. O direito é fundamental e internacional, portanto, é humano. Mas a ausência estatal ainda é patente. Os exemplos de grandes práticas de reabilitação profissional, combinando responsabilidades estatais e da sociedade, vêm de outros países. Existem projetos nacionais, mas tão inertes como estátuas. O despertar é para ontem.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Vocational rehabilitation as a social security service provided by the Brazilian INSS has its own history, data and nuances, and is going through one of its worst moments. People with disabilities have gone through a long period of social alienation, which inevitably affects the world of work. Disability is no longer seen as an obstacle to people fully exercising their citizenship, and the state and society have a duty to fight against the barriers that hinder this. Professional rehabilitation, in the context of social security, more specifically in welfare and assistance, has a strong chance of changing this scenario. International and national standards are in place and ratified by Brazil. There is little practical applicability for people with disabilities and also for the disabled. The INSS, as the driving force behind this change, remains inert and clumsy in its efforts to modernize this important social security service. The right is fundamental and international, and therefore human. But the absence of the state is still glaring. Examples of great professional rehabilitation practices, combining state and social responsibilities, come from other countries. There are national projects, but they are as inert as statues. We need to wake up yesterday.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA fase da inclusão social e o ordenamento normativo posto -- Panorama atual da Seguridade Social e a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho -- Reformulação da Seguridade Social e as experiências da reabilitação profissional alemã e italianapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)pt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subjectReabilitação profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiência, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectReabilitação profissional, Alemanhapt_BR
dc.subjectReabilitação profissional, Itáliapt_BR
dc.titleCompartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertarpt_BR
dc.title.alternativeSharing responsibilities as a basis for the labor inclusion of people with disabilities through social security and a new professional rehabilitation in Brazil: waiting for an awakeningpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1269454
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/235735pt_BR

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Nom:
2024_campos_enio_compartilhame ...
Taille:
264Ko
Format:
PDF
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