Decreto
Brasil. Decreto de 30 de abril de 2012
Decreto
Brasil. Decreto de 30 de abril de 2012
Altera o art. 1º do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23944Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Decreto de 30 de abril de 2012. Altera o art. 1º do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6, 2 maio 2012.Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Decreto de 24 de novembro de 2010
Convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.PG.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
A nova Lei do microempreendedor : uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente?
[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ... -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Altera o art. 2º do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Emenda n. 1, de 31 de janeiro de 2013
Altera os arts. 1º, 2º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 12, 13, 15, 16, 18 e os Anexos I, II, III e IV da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. -
Brasil. Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); o Decreto-Lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) (CLT) ; a Lei n. ... -
Brasil. Decreto n. 8.118, de 10 de outubro de 2013
Altera o art. 1º do Decreto n. 7721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e ... -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012
Convoca a Terceira Conferência Global sobre Trabalho Infantil. -
Terceirização no Brasil : histórico e perspectivas
[por] A terceirização não é um fenômeno recente no Brasil. No entanto, o projeto de lei que visa à sua regulamentação, em trâmite no Congresso Nacional, trouxe à tona diversos pontos importantes de discussão. O estudo procura cotejar aspectos históricos, sociológicos, filosóficos e econômicos desse tema com o direito, ...
