[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ...

Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.PG.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ...

[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...

Convoca o Exmo. Juiz JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para auxiliar a Presidência do TST na coordenação do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho; e dá outras providências.

Tem a pretensão de ir além do princípio trabalhista do valor social do trabalho, tentando analisar a questão sob o prisma dos Direitos Humanos, buscando saber se efetivamente é possível afirmar que existe um direito ao trabalho digno. Para tanto, tomou-se como referência o Programa para o Trabalho Decente da Organização ...