Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
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Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.PG.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro, e o art. 2º do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente..
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36819Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3, 14 mar. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1432, p. 1-2, 12 mar. 2014.
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Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
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Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
Designa magistrados para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017
Designa magistrados para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. -
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