Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
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Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.PG.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro, e o art. 2º do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente..
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36819Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3, 14 mar. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1432, p. 1-2, 12 mar. 2014.
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Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013
Dispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
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Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2017
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Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015
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Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 17 de fevereiro de 2017
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