Decreto
Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012
Collections
Decreto
Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012
Convoca a Terceira Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24557Citation
BRASIL. Decreto de 14 de junho de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 15 jun. 2012.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto de 24 de novembro de 2010
Convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). -
Brasil. Decreto de 30 de abril de 2012
Altera o art. 1º do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. -
A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites
[por] Contribui com o debate atual em torno da questão do futuro do trabalho a partir do exame da atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, nos últimos anos, tem realizado uma série de iniciativas com o objetivo de promover uma reflexão crítica e propositiva sobre o futuro do trabalho. Entre tais ... -
O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Em decorrência da tendência atual e global do envelhecimento populacional, seus reflexos, bem como a inserção do profissional idoso no mercado de trabalho, entende-se a importância de estimular o Estado ao desenvolvimento de políticas públicas em parceria com a iniciativa privada para promover o trabalho da terceira ... -
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
[por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ... -
Resolução Administrativa n. 625, de 29 de abril de 1999
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro THAUMATURGO CORTIZO para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se em Genebra no período de 29 de maio a 19 de junho de 1999. Convoca a Dra. MARIA DE FÁTIMA MONTANDOM GONÇALVES, Suplente de Ministro Classista, em sua ... -
Resolução Administrativa n. 522, de 14 de maio de 1998
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o Exmo. Juiz Classista LUCAS KONTOYANIS do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 295, de 25 de abril de 1996
Autoriza o afastamento do Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o seu Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período. -
Resolução Administrativa n. 297, de 8 de maio de 1996
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO para participação em Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período. -
Resolução Administrativa n. 628, de 13 de maio de 1999
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, em virtude de ter sido indicado para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convoca o Dr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.
