Decreto
Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012
Decreto
Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012
Convoca a Terceira Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24557Fonte
BRASIL. Decreto de 14 de junho de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 15 jun. 2012.Veja também
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Brasil. Decreto de 24 de novembro de 2010
Convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). -
Brasil. Decreto de 30 de abril de 2012
Altera o art. 1º do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. -
Aprendizagem como compromisso global para erradicação do trabalho infantil e escravo
[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Resolução Administrativa n. 522, de 14 de maio de 1998
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o Exmo. Juiz Classista LUCAS KONTOYANIS do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 625, de 29 de abril de 1999
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro THAUMATURGO CORTIZO para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se em Genebra no período de 29 de maio a 19 de junho de 1999. Convoca a Dra. MARIA DE FÁTIMA MONTANDOM GONÇALVES, Suplente de Ministro Classista, em sua ... -
Resolução Administrativa n. 628, de 13 de maio de 1999
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, em virtude de ter sido indicado para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convoca o Dr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 297, de 8 de maio de 1996
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO para participação em Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período. -
Resolução Administrativa n. 295, de 25 de abril de 1996
Autoriza o afastamento do Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o seu Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período. -
Ato n. 517/GDGCJ.GP, de 18 de dezembro de 2003
Convoca o Exmo. Juiz GUILHERME CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para integrar a comissão geral organizadora do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direito Social.
