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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Decreto

    Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012

    Brasil | 15 jun. 2012
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    PDF (105Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 14 de junho de 2012

    Brasil | 15 jun. 2012
    PDF (105Kb)

    Convoca a Terceira Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24557
    Citation
    BRASIL. Decreto de 14 de junho de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 15 jun. 2012.
    Subject
    Conferência Global sobre Trabalho Infantil (3.: 2013: Brasília, Brasil) ; Convocação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Brasil. Decreto de 24 de novembro de 2010 

      Brasil | 25 nov. 2010
      Convoca a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD).
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
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      Artigo de periódico

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      Artigo de periódico

      O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Melo, Álisson José Maia; Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da | fev. 2018
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      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | abr. 2022
      [por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 625, de 29 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1999
      Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro THAUMATURGO CORTIZO para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se em Genebra no período de 29 de maio a 19 de junho de 1999. Convoca a Dra. MARIA DE FÁTIMA MONTANDOM GONÇALVES, Suplente de Ministro Classista, em sua ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 522, de 14 de maio de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1998
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 295, de 25 de abril de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 1996
      Autoriza o afastamento do Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o seu Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 297, de 8 de maio de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1996
      Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO para participação em Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.
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      Resolução Administrativa n. 628, de 13 de maio de 1999 

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