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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 out. 2025
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    PDF (100Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11392

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 out. 2025
    PDF (100Kb)

    Reconduz o Ministro Coordenador Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, altera a Vice-Coordenadoria Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e a Vice-Coordenadoria da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, instituídas pelo Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257693
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Altera o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4338, p. 1-2, 27 out. 2025.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Proteção ao trabalho ; Monitoramento ; Fiscalização ; Direitos humanos ; Designação ; Coordenador ; Unidade administrativa ; Sistema ; Corte Interamericana de Direitos Humanos ; Alteração ; Recondução ; Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC)
    vice-coordenador
    vice-coordenadoria
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11392

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      Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2024
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Vice-Coordenadoria Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e a Vice-Coordenadoria da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
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      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui a Coordenação Nacional de Promoção ao Trabalho Decente e dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução n. 364, de 12 de janeiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jan. 2021
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      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que regulamenta a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).
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