Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230574Notas
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, consolidando as alterações promovidasDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, consolidando as alterações promovidas
Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, p. 4-5, 14 mar. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 15 mar. 2024.
Assunto
Veja também
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Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Altera Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
Revoga os atos conjuntos de instituição e alteração de colegiados temáticos em cumprimento aos termos da Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ... -
Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para adequá-la à Resolução n. 540/CNJ, de 18 de dezembro de 2023. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
Revoga os atos de instituição e alteração de colegiados temáticos em cumprimento aos termos da Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
