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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 14 mar. 2024
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    PDF (135Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 14 mar. 2024
    PDF (135Kb)

    Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230574
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, consolidando as alterações promovidas

    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, consolidando as alterações promovidas

    Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016
    Itens relacionados
    Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
    Faz referência a
    Processo Administrativo SEI n. 6001365/2023-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, p. 4-5, 14 mar. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 15 mar. 2024.
    Assunto
    Alteração ; Denominação ; Comissão nacional ; Proteção ao trabalho ; Infância ; Menor ; Adolescente ; Criança ; Justiça do trabalho ; Trabalho infantil ; Erradicação ; Nome ; Aprendizagem ; Composição ; Competência ; Reunião ; Conciliação
    unidade de apoio executivo (uae)
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